O Chega vai propor que o parlamento avance com uma ação criminal contra o Presidente da República por traição ao país e à Constituição, na sequência das declarações sobre eventuais reparações a ex-colónias, anunciou esta terça-feira o líder do partido.
“Portugal tem uma história traumática, pessoas deslocadas para as antigas províncias do seu país. Corpos enterrados em África são o testemunho vivo dessa traição. Temos a perfeita noção do calendário e das prioridades, mas este partido não poderia deixar passar. Em nome do país dessa história, vamos apresentar um processo parlamentar de acusação ao Presidente da República. Que se tomem as diligências necessárias para que este processo avance”, afirmou André Ventura.
“O Presidente da República merece o nosso respeito como nosso chefe de Estado. Mecanismos só devem ser utilizados em casos excecionais. Neste momento o Presidente da República deixou de defender o interesse nacional. Dois estados já pediram uma indemnização a Portugal. Isto vai deixar marca. Se não disséssemos que é grave, não ficaríamos descansados”, acrescentou.
O anúncio foi feito por André Ventura no final de uma reunião do Grupo Parlamentar do Chega, que teve como objetivo debater este tema.
O Chega tem deputados suficientes para avançar com a iniciativa, mas só será aprovada se tiver o apoio de PS e PSD, partidos que já indicaram ser contra.
Antecedendo as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, o Presidente da República sugeriu, num jantar com jornalistas estrangeiros, que Portugal assumisse responsabilidades por crimes cometidos durante a era colonial, propondo o pagamento de reparações pelos erros do passado.
Na semana passada, o Presidente da República defendeu que Portugal deve liderar o processo de assumir e reparar as consequências do período do colonialismo e sugeriu como exemplo o perdão de dívidas, cooperação e financiamento, que já vêm sendo estabelecidas.
Para André Ventura, esta posição de Marcelo Rebelo de Sousa “configura uma traição à pátria”. E foi mesmo ao ponto de dizer que “pediria a destituição” do chefe de Estado, “se isso fosse possível” no plano constitucional em Portugal.
“O Presidente da República quase que pediu desculpa pelo nosso passado e assistiu-se à imprensa do mundo inteiro a exultar com estas declarações. Esta foi uma traição profunda nos 50 anos do 25 de Abril, uma traição profunda àqueles que lutaram. Lamento mesmo muito que o Presidente da República, agitando as águas, traga este tema tão divisivo, que ele quis criar e projetar na sociedade portuguesa”, acusou.
O presidente do Chega fez também uma alusão sobre saúde mental: “Penso que o Presidente estará bem a nível de faculdades, não vou pôr isso em causa e quero acreditar que o disse com consciência e com precisão”.
“Estas declarações não são uma tontice, são uma traição à pátria”, reforçou.
A Constituição no artigo 130.º, relativo à responsabilidade criminal do Presidente da República, estipula que “por crimes praticados no exercício das suas funções, o Presidente da República responde perante o Supremo Tribunal de Justiça” e que “a iniciativa do processo cabe à Assembleia da República, mediante proposta de um quinto e deliberação aprovada por maioria de dois terços dos Deputados em efetividade de funções”.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Mario Cruz / AFP
