O constitucionalista José Moreira da Silva, sócio da SRS Legal, considera que o novo salário mínimo nacional, de 820 euros, e o aumento das pensões
O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o apoio extraordinário às famílias para pagamento das rendas, que em 2024 serão atualizadas
No rescaldo dos acontecimentos de terça-feira, quando o país foi acordado com notícias de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) estaria a investigar factos relacionados
Pode ser uma solução mirabolante – mas a verdade é que tem antecedentes históricos: em 2004, Durão Barroso demitiu-se de primeiro-ministro e o então Presidente
“O Governo continua fortemente apostado na possibilidade do entendimento”, disse Manuel Pizarro em reposta a questões levantadas por deputados na discussão na especialidade do Orçamento
Com a demissão do Executivo de António Costa, caduca a proposta do Orçamento do Estado para 2024, que foi aprovado há uma semana na generalidade.
Os cinco detidos no âmbito da investigação aos negócios do lítio e hidrogénio verde vão ficar no Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP, em
Imigrantes com Autorização de Residência (AR) caducados já podem realizar a renovação, no entanto, o procedimento não é mais o mesmo. Desde a tarde desta
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, emitiu uma nota em que confirma ter aceite o pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, tendo
O fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) está a criar expectativas entre os imigrantes que sabem da criação da Agência para a Integração,
