A Câmara de Lisboa aprovou esta segunda-feira a disponibilização de 740 mil euros para apoiar o comércio local afetado pelas recentes intempéries na capital e pretende apresentar na terça-feira outros apoios, perfazendo o valor estimado de três milhões de euros.
Em reunião privada, o executivo camarário decidiu, por unanimidade, “alocar ao Recuperar + | Programa de Apoio ao Comércio Local afetado pela intempérie que assolou o concelho de Lisboa nos passados dias 7, 8, 13 e 14 de dezembro de 2022 a dotação de 740 mil euros”.
A proposta foi apresentada pela liderança PSD/CDS-PP, em resultado de uma reunião com a União de Associação de Comércio e Serviços (UACS) e com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP), que decorreu no sábado, com a presença do presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), para discutir apoios para responder aos prejuízos causados pela chuva intensa.
Fonte do gabinete de Carlos Moedas disse à Lusa que “existirá uma nova proposta de apoios, que será apresentada na próxima quarta-feira, e complementará o valor estimado dos três milhões de euros”, explicando que o apoio o comércio local avançou já pela urgência de ser submetido à Assembleia Municipal de Lisboa, na reunião de terça-feira.
“O Recuperar + | Programa de Apoio à Atividade Económica sobre os efeitos das cheias tem por objeto a atribuição de apoios financeiros à reparação, à aquisição de equipamentos, à reposição de ‘stocks’ danificados ou às obras necessárias em face dos danos decorrentes da intempérie que assolou o concelho de Lisboa nos passados dias 07, 08, 13 e 14 de dezembro”, lê-se na proposta.
A dotação é de 740 mil euros, mas pode ser reforçada por deliberação da Câmara Municipal de Lisboa, estando previsto que o apoio vigore “até 31 de janeiro de 2023, ou até a respetiva dotação se esgotar, consoante o que ocorrer primeiro”.
Segundo a proposta, “o apoio traduz-se na atribuição de comparticipação financeira de 20% do valor da reparação, aquisição de equipamentos, reposição de ‘stocks’ danificados ou das obras necessárias (sem IVA incluído) até ao limite máximo de 10.000 euros por candidato”.
No início da semana passada, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), que governa sem maioria absoluta, anunciou que pretende criar um fundo de, pelo menos, três milhões de euros para apoiar os comerciantes e particulares que sofreram prejuízos com o mau tempo.
Esse montante de três milhões de euros “não é um valor fechado”, indicou o social-democrata, referindo que dependerá do levantamento de prejuízos, que decorre até quarta-feira, 21 de dezembro, através de www.lisboa.pt/levantamento-danos.
A chuva intensa e persistente que caiu na terça-feira passada causou mais de três mil ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas, afetando sobretudo os distritos de Lisboa, Setúbal, Portalegre e Santarém.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
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