Paulo Alexandre Barbosa – deputado federal (PSDB) – Discorrer sobre as relações do Brasil com Portugal, é falar sobre passado, presente e futuro. Os laços que nos unem e os valores que nos identificam, nos condenam a uma relação cada vez mais profunda, sólida e moderna. Se o Brasil é a porta de entrada de Portugal na América Latina, Portugal é, naturalmente, a ponte que nos conecta com a Europa.
Não por outra razão, elegi Portugal como meu primeiro destino na qualidade de presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados. Na CREDN, tratamos, por exemplo, dos acordos comerciais que geram investimentos para o país, contribuem com a internacionalização dos nosso produtos e, por consequência, geram empregos e renda para a nossa população.
As relações bilaterais mantêm padrão histórico de densidade, beneficiando-se do reconhecimento proporcionado pelos respectivos governos e sociedades.
O Brasil desempenha um papel significativo na política de Portugal e, em especial, nas relações com a Europa, com a OCDE e com os demais países de língua portuguesa, o que contribui para criar oportunidades diversificadas de convergência no plano multilateral.
É o caso, por exemplo, do inestimável e exemplar apoio de Portugal à ratificação do Tratado de Livre Comércio firmado em 2019, pelo MERCOSUL com a União Europeia.
Em tempos de protecionismo exacerbado e polarização político-ideológica, Portugal optou pelo que nos une em detrimento daquilo tudo que nos separa.
No plano bilateral, não é diferente. Logo que assumi a presidência da CREDN, resgatei o texto do Acordo de Serviços Aéreos, firmado pelos dois países em 2021, e o aprovamos em nossa primeira reunião deliberativa de 2023.
Este instrumento, quando em vigor, irá fomentar o turismo e os negócios entre os dois países, beneficiando, como já assinalado, a nossa população por meio de um maior desenvolvimento da malha aérea.
Este instrumento, irá ampliar as conexões entre o Brasil e Portugal, mas também entre o Brasil e toda a Europa, uma vez que Lisboa é, hoje, um dos mais importantes hubs internacionais.
O papel exercido por Portugal nessa aproximação do Brasil com a Europa, tem sido responsável por grande parte dos principais negócios fechados por nossas empresas com o Velho Mundo.
A ratifcação do acordo de serviços aéreos é, portanto, uma contribuição objetiva para o adensamento das relações bilaterais em todas as áreas. Destaco, ainda, que na qualidade de presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos, não ficaremos na aprovação desta mensagem.
Em nossa passagem por Lisboa, por ocasião da Cúpula Portugal – Brasil, aproveitaremos para retomar o diálogo político com nossos pares portugueses. Daremos, nesta oportunidade, a largada para uma Diplomacia Parlamentar que faça a diferença nas relações entre esses dois gigantes.
Em meio ao cenário conturbado e complexo por que passa o mundo, com uma guerra no coração da Europa, Portugal tem sido um porto seguro para os que migram e para os que investem.
Vamos explorar o imenso potencial que há dos dois lados do Atlântico, promovendo um autêntico abraço entre nossas nações irmãs.
O Atlântico que, por sinal, ganha cada vez mais relevância em termos globais. Por ele, transitam 95% do nosso comércio exterior, o que é formidável do ponto de vista dos negócios. Mas não podemos negligenciar e os dois países sabem que as novas ameaças colocam em risco a economia global.
Pirataria, contrabando, descaminho, crime organizado e até mesmo o terrorismo, estão muito presentes no Atlântico Sul, impactando direta ou indiretamente, os nossos portos, a segurança de nossas tripulações e encarecendo o transporte de nossas cargas.
Especial atenção, será dada à comunidade brasileira em Portugal. Em números totais, os nacionais que contam com residência oficial naquele país, totalizam cerca de 200 mil, quase 30% dos residentes estrangeiros em Portugal, número que cresce e se acelera.
No mesmo ritmo, crescem os desafios, pois muitos desses brasileiros, buscam em Portugal, as oportunidades de crescimento profissional que não encontram no Brasil.
Historicamente, sabemos que migrar é da natureza humana e, por isso, iremos trabalhar em conjunto com as autoridades portuguesas para que os nossos compatriotas alcancem os seus objetivos e contribuam, cade vez mais, com as nossas respectivas sociedades.
Minha mensagem final é de esperança e otimismo. Nossos países são emblemáticos para a História da Humanidade. Vamos, parafraseando os poetas, seguir remando na mesma direção, em prol da nossa gente e da nossa cultura comum.
Paulo Alexandre Barbosa – Deputado federal pelo PSDB-SP, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados e presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional.
