A maioria das associações de emigrantes portugueses na Europa admite que ambiciona apoio financeiro do Governo português. As entidades dizem que o acesso a apoios é “um processo bastante longo e burocrático”. Mais de metade não recebeu qualquer tipo de ajuda extraordinária durante a pandemia. Apesar das entidades já enfrentarem dificuldades antes desse período, a covid-19 veio agravar a situação.
Um inquérito realizado pelo Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE), em dezembro de 2021, revelou que 79,2% das associações de emigrantes portugueses, na sua maioria no Reino Unido, França e Alemanha, admitem esperar apoio financeiro por parte do Governo português.
O Governo subsidia apenas 21,7% das associações que participaram no inquérito, segundo os dados divulgados esta semana. Os inquiridos consideram também que o Executivo deveria cooperar mais com as associações (77,2%) e ambicionam uma maior proximidade dos consulados portugueses (55,4%).
Burocracia dificulta acesso a apoios
Segundo o CRCPE, as associações portuguesas queixam-se de terem que passar por “um processo bastante longo e burocrático” para que lhe sejam atribuídos apoios da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP).
Entre os vários entraves denunciados pelas associações estão também a “linguagem demasiado administrativa”, exigências “não adaptadas às realidades jurídicas locais” ou a falta de “diálogo direto com a DGACCP” para esclarecer dúvidas sobre o regulamento.
Pedro Rupio, presidente do CRCPE, alerta para a urgência de simplificar a atribuição destes apoios, aconselhando o Governo português a criar um novo regulamento “que deveria passar por um processo de maior transparência, consultando associações da diáspora, assim como o Conselho das Comunidades Portuguesas”.
Outros dados mostram que 72,6% das associações não receberam qualquer tipo de apoio financeiro durante a pandemia. Quase metade destas associações (47,3%) diz que já enfrentava problemas financeiros antes da pandemia, que foram agravados, resultando na diminuição das suas atividades (84,2%), no fecho temporário (46,5%) e em situações de endividamento (12,9%). Estas associações vivem principalmente de quotas (76,4%), de doações (42,5%) e subsídios do Estado local (25,5%).
O relatório revela ainda que a maioria dos inquiridos admite participar em associações em especial pela “vontade de divulgar a língua e a cultura portuguesas”, mas também “para socializarem com demais portugueses” ou “manterem contacto com a língua portuguesa”.
Este relatório, que visa fomentar um debate sobre “o presente e o futuro do movimento associativo português no espaço europeu”, começou a ser desenvolvido pelo CRCPE em colaboração com a anterior secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes.
Os resultados foram agora publicados após quase um ano desde o começo dos trabalhos. “Tendo em conta que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas agora em funções [Paulo Cafôfo] anunciou estar a trabalhar num novo regulamento de atribuição de apoios às associações, mas que se desconhece se o movimento associativo da diáspora, ou o próprio Conselho das Comunidades Portuguesas serão consultados sobre a matéria, o Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa vem por este meio, e por iniciativa própria, produzir informação sobre o tema”, escreveu, às redações, o presidente do CRCPE, lamentando que Paulo Cafôfo não tenha tido ainda disponibilidade para os receber.
Legenda da foto: O presidente do CRCPE lamenta que o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, não tenha tido ainda disponibilidade para os receber
Fonte: Jornal de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Paulo Spranger / Global Imagens
