O Parlamento volta a assinalar este ano o 25 de Novembro, quando passam 50 anos da data. A sessão evocativa vai ser igual à do ano passado, quando se comemorou o meio século do 25 de Abril.
Tudo será igual à cerimónia do 25 de Abril: a guarda de honra, os hinos, os convidados, os pendões nas janelas, as principais entidades sentadas na meia-lua do hemiciclo e os arranjos florais que serão no mesmo número, mas em vez de cravos vermelhos, vão estar rosas brancas a decorar o hemiciclo como já aconteceu no ano passado.
A sessão evocativa dos 50 anos do 25 de Novembro começa às 11h00, mas, de acordo com o cerimonial, desde as 9h45 que a Guarda de Honra, constituída por um “Batalhão, representando os três ramos das Forças Armadas, com Estandarte Nacional, banda e fanfarra, encontra-se postada no passeio fronteiro à Assembleia da República”.
E tal como aconteceu o ano passado, os deputados têm menos 30 segundos para falar do que no 25 de Abril. Durante a sessão os grupos parlamentares vão ter direito a 5 minutos e 30 segundos e os deputados únicos a 2 minutos e 30 segundos.
Os discursos vão ser feitos seguindo a ordem habitual começando com o JPP, PAN, BE, CDS, Livre, IL, PS, Chega e PSD. O PCP já anunciou que não vai estar presente na sessão, tal como fez no ano passado.
Depois dos partidos, tem a palavra o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e a terminar Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da República.
Ao contrário do ano passado, em que o número de convidados era muito inferior e onde todos ficaram a assistir à sessão nas galerias, este ano e tal como acontece no 25 de Abril, vão ser colocadas cadeiras na meia lua do hemiciclo para as altas entidades como os presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, os presidentes do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo.
Também o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o presidente do maior partido da oposição, o procurador-geral da República, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Provedor de Justiça interino, os Representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, entre outros.
As entidades que deverão estar presentes nas galerias são as mesmas do que na sessão solene dos 50 anos do 25 de Abril, mas desta vez o patriarca de Lisboa consta do cerimonial como convidado. No 25 de Abril, apenas o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa é convidado.
Tal como no 25 de Abril, os antigos presidentes da República e primeiros-ministros são convidados de honra, mas no ano passado Ramalho Eanes e Cavaco Silva marcaram presença.
O ano passado, muitos deputados do Partido Socialista levaram cravos vermelhos para a sessão e alguns acabaram por abandonar a sala quando André Ventura, do Chega, estava a discursar.
Depois de terminada a sessão, e de se ouvir e novo o hino de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e o presidente da Assembleia vão participar, nos Passos Perdidos, numa cerimónia de lançamento de uma edição especial de selos postais, alusivos aos 50 anos do 25 de Novembro, que contará igualmente com a presença do presidente executivo dos CTT.
O dia 25 de Novembro é também o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e antes de deixar o Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa acompanhado de Aguiar-Branco, de Luís Montenegro, da sua mulher e da vice-presidente Teresa Morais vão deter-se junto a uma tela alusiva a este dia.
Esta sessão, que se realizou pela primeira vez o ano passado, foi uma iniciativa do CDS, contou com o apoio dos restantes partidos da direita, mas a esquerda parlamentar acusou sempre esses partidos de estarem a menorizar o 25 de Abril e a comparar o que é incomparável. Por isso mesmo, o PCP decidiu mais uma vez deixar o seu lugar vazio.
Fonte: www.rr.pt
Crédito da imagem: José Sena Goulão / Lusa
