O Orçamento do Estado para 2024 foi aprovado, apenas com os votos a favor da maioria PS. PAN e Livre abstiveram-se e os restantes partidos (PSD, Chega, IL, PCP e BE) votaram contra. Os deputados socialistas aplaudiram de pé a aprovação da proposta de lei.
Esta votação ocorreu numa altura em que estão anunciadas eleições legislativas antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 7 de novembro.
O processo chegou ao fim após a votação de mais de 1.900 propostas de alteração na especialidade.
Ao longo de quatro dias de debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), foram aprovadas mais de 200 propostas de alteração, a maioria das quais, sem surpresa, do PS.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que vai formalizar a demissão do Governo “nos primeiros dias de dezembro”, que é feita por decreto, tendo adiado esse ato para permitir a aprovação final do Orçamento do Estado para 2024 e a sua entrada em vigor.
Fonte: Diário de Notícias e O Jornal Económico / Portugal
