A apresentação de candidaturas à Presidência da República de Moçambique, para as eleições gerais de 11 de outubro, vai decorrer entre 13 de maio e 10 de junho, anunciou hoje a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
De acordo com o calendário divulgado pela CNE, a notificação de eventuais irregularidades nas candidaturas a chefe de Estado e sua supressão vão ser realizadas de 14 de maio a 17 de junho e o acórdão do Conselho Constitucional sobre os concorrentes admitidos na corrida será proferido entre 11 de junho e 25 de junho.
O sorteio para o posicionamento dos candidatos no boletim de voto pelo Conselho Constitucional será realizado no dia 26 de junho, refere-se no calendário.
Quanto às eleições legislativas, o número de mandatos por cada círculo eleitoral será divulgado entre os dias 12 e 18 de abril e as inscrição dos partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes de candidatos à Assembleia da República vai decorrer de 22 de abril a 07 de maio.
A inscrição dos candidatos a governadores provinciais e a membros das assembleias provinciais vai decorrer de 22 de abril a 07 de maio.
O financiamento à campanha eleitoral realiza-se de 28 de julho a 03 de agosto e a campanha eleitoral de 24 de agosto a 06 de outubro, de acordo com o calendário hoje divulgado pela CNE.
O recenseamento para as eleições gerais vai decorrer entre 15 de março e 28 de abril, segundo o documento daquele órgão eleitoral, que confirma as datas já marcadas pelo Conselho de Ministros no final de janeiro.
As eleições gerais serão as sétimas para as presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.
O atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, está constitucionalmente impedido de concorrer no próximo escrutínio, porque atingiu o limite de dois mandatos.
Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal
