Janeiro promete ser sinónimo de uma série de mudanças, que vão ter impacto na sua carteira, quer seja trabalhador ou pensionista. Da subida do salário mínimo às novas tabelas de retenção na fonte de IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), passando pelos aumentos das pensões, há várias alterações nos seus rendimentos às quais deve ter atenção. O Jornal Económico explica tudo.
Salário mínimo nacional sobe para 760 euros
A 1 de janeiro, o salário mínimo nacional vai subir dos atuais 705 euros para 760 euros, ou seja, terá um aumento de 55 euros.
Inicialmente, estava previsto que a retribuição mínima mensal garantida atingiria os 750 euros em 2023, mas a inflação acabou por levar o Governo a rever esse valor, tendo firmado os tais 760 euros no acordo de rendimentos celebrado em outubro na Concertação Social.
De acordo com os dados mais recentes, cerca de um quarto dos trabalhadores portugueses recebem o salário mínimo nacional.
Maioria dos funcionários públicos terá aumentos de 52 euros
No próximo ano, a generalidade dos funcionários públicos verá o seu salário subir.
Os que hoje recebem o salário mínimo (os referidos 705 euros) passarão a ganhar 761,58 euros, ou seja, terão um aumento de 8%, acima da inflação prevista para este ano. Em causa estão cerca de 123 mil pessoas.
Já os que ganham acima desse valor, mas abaixo dos 2.600 euros, terão direito a um aumento de 52,11 euros. Os que recebem mais de 2.600 euros, verão o salário subir 2% em 2023.
Funcionários públicos das carreiras gerais com reforço extra dos rendimentos
Além dos aumentos já referidos, os funcionários públicos das carreiras gerais podem contar com um aumento adicional em janeiro de 2023.
No caso dos assistentes operacionais, quem tem 30 anos de antiguidade terá direito a um aumento extra de 52,11 euros. Em causa estão 38 mil trabalhadores.
Também entre os assistentes técnicos, o aumento adicional será de 52,11 euros em janeiro de 2023.
Já no caso dos técnicos superiores, 65 mil terá direito também a uma subida extra de 52,11 euros no próximo ano.
Subsídio de refeição sobe
Na Função Pública, o subsídio de refeição já subiu 9% para 5,2 euros com efeitos a outubro de 2022. Foi ainda aumentado o valor até ao qual esse subsídio está isento de IRS, de modo a incentivar os empregadores privados a seguir os passos do Estado.
Aumentos de 5,1%
O acordo de rendimentos celebrado em Concertação Social define que os salários devem aumentar em 5,1% em 2023, sendo que esse referencial não é vinculativo. Ou seja, deve servir de orientação para a negociação, mas os empregadores não são obrigados a fazê-lo. No sector público, o Estado deu ordem para que as suas empresas cumpram essa valorização da massa salarial.
Pensões sobem até 4,83%
Em janeiro, as pensões mais baixas (até 960 euros) terão um aumento de 4,83%. Já as pensões intermédias (entre 961 euros e 2.883 euros) subirão 4,49%. E as pensões mais altas (entre 2.883 euros e 5.765 euros) vão crescer 3,89%.
Estes aumentos são inferiores aos que resultariam da aplicação da fórmula que tem por base a inflação e o crescimento da economia, mas o Governo decidiu travar esse mecanismo para salvaguardar a sustentabilidade da Segurança Social. Esse argumento, note-se, não tem sido aceite pela oposição.
Descontos de IRS mensais mudam
A partir de janeiro, passam a estar em vigor novas tabelas de retenção da fonte de IRS, isto é, os descontos mensais serão outros em 2023. No segundo semestre de 2022, passarão, além disso, a ser aplicadas taxas marginais, para evitar regressividade. Com estas mudanças, alguns trabalhadores e pensionistas verão crescer o seu rendimento líquido, consoante o valor do seu ordenado e a sua situação familiar. Pode consultar as novas tabelas aqui.
Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal
