O programa Alentejo 2030 abriu um aviso de concurso, com uma dotação de 1,89 milhões de euros, para apoiar a requalificação de infraestruturas da rede de educação pré-escolar na região, anunciou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo nesta sexta-feira (18).
O apoio, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), prevê uma taxa máxima de comparticipação de 85% e destina-se a intervenções que contribuam para melhorar as condições dos estabelecimentos de ensino pré-escolar.
Entre as operações elegíveis estão a remoção de materiais prejudiciais à saúde, a utilização de materiais sustentáveis, a melhoria do conforto térmico dos edifícios e a redução dos consumos energéticos e das emissões.
O aviso contempla igualmente intervenções destinadas a adaptar os espaços a novas práticas pedagógicas e modelos inovadores de aprendizagem.
Podem candidatar-se os municípios integrados nas regiões NUTS III abrangidas pelas respetivas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, dinamizadas pelas comunidades intermunicipais.
A verba disponível está distribuída da seguinte forma: 310.001 euros para a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, 50.206 euros para o Alentejo Litoral, 734.686 euros para o Baixo Alentejo e 795.866,50 euros para a Lezíria do Tejo.
O período de apresentação de candidaturas decorrerá até às 18:00 de cada uma das 11 fases previstas. A primeira termina em 30 de outubro de 2026, seguindo-se fases mensais até 30 de julho de 2027. A última fase termina em 16 de setembro de 2027.
Segundo a CCDR Alentejo, o investimento pretende modernizar a rede educativa do pré-escolar e assegurar melhores condições de acolhimento, aprendizagem e bem-estar das crianças, promovendo simultaneamente soluções mais sustentáveis e eficientes do ponto de vista ambiental.
Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal
