A identidade e o nome são novos, mas os constrangimentos são antigos. No primeiro dia útil de atividade da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), os migrantes encontraram no principal balcão de atendimento em Lisboa demora no atendimento, desencontro de informações e o sistema em baixo, como confirmou o DN.
O angolano Afonso Salazo, que chegou a Portugal em fevereiro com o visto de procura de trabalho, levou mais de duas horas para ser atendido, mas não conseguiu retirar a Autorização de Residência (AR) que está emitida.
“Eu não entendo, dizem que é preciso marcação, mas não respondem ao email da marcação”, relata. Afonso é mecânico profissional e conseguiu um contrato de trabalho um mês após chegar ao país. Sem conseguir retirar o cartão, terá de faltar novamente ao trabalho para ir buscar o documento.
O mesmo problema foi enfrentado por dois advogados que estavam à porta da AIMA, com a adição do desencontro de informações. Ângela Cabral, que precisa levantar o título de residência de um cliente, esteve no local três vezes nos últimos dias e recebeu orientações diferentes a cada tentativa.
“Primeiro o meu cliente veio aqui sozinho e disseram que seria atendido sem marcação se viesse com uma advogada. Na quinta eu estive aqui e disseram para vir segunda, por conta da greve na sexta. Pela manhã, ninguém sabia de nada, à tarde, fui informada que nós advogados não temos prioridade, ou seja, afinal é preciso marcação”, explica a profissional.
Ângela diz que hoje em dia evita trabalhar em casos de migração, por ser “muito frustrante”. Caso não consiga um atendimento para os próximos dias, o cartão voltará para a cidade de Bragança, o que vai obrigar o imigrante a viajar 500 quilómetros para levantar o título.
Já o advogado brasileiro Luís Antônio Tavares está há três semanas a tentar fazer o mesmo procedimento para um cliente. “Já fiz tudo que pediram, depois de duas vezes sem ser atendido, na terceira me mandaram vir de novo e trazer alguns documentos, que retornariam em até cinco dias, mas nada até agora, hoje aqui nem deram uma orientação”, argumenta o profissional ao DN.
Tanto Ângela, que é portuguesa, quanto Luís, concordam que não basta mudar o nome do órgão e continuar com o desencontro de informações. “Existem situações de doido. Às vezes você chega no atendimento sem um documento que não chegou a tempo, mas a pessoa vai com a tua cara, diz que é parecido com um sobrinho ou algo assim e passa. Em outro caso, com todos os documentos certos, pedem algo totalmente diferente”, exemplifica o brasileiro.
“Em cada delegação a orientação é diferente, é muito difícil, por isso evito trabalhar na área de migrações, mas espero que o serviço melhore agora”, destaca a advogada. Luís avalia que sem treinar os funcionários com o mesmo procedimento o constrangimento vai continuar na AIMA. Ao mesmo tempo, o jovem de 29 anos tem expectativa que o novo órgão ofereça um melhor atendimento daqui em diante.
“Ninguém sabe de nada”
Em alguns momentos, era um segurança quem estava no controlo da entrada e dava orientações a quem chegava. Depois, apenas uma faixa impedia a passagem para a agência. Por fim, uma funcionária passou a realizar a triagem no atendimento. Do lado de fora, migrantes das mais variadas nacionalidades perguntavam uns aos outros qual o procedimento para entrar.
As irmãs brasileiras Débora Aguiar e Danieli Aguiar correm contra o tempo para evitar pagar uma multa, mas não conseguiram informações de como proceder. Danieli, que chegou a Portugal na passada quinta-feira, tem o prazo de três dias úteis para notificar a entrada no país por ter feito uma escala.
Sem um portal operacional a funcionar, a dupla foi até o balcão com a declaração preenchida, mas não foram atendidas nem orientadas sobre o que fazer. “Ninguém sabe de nada”, diz Débora.
A imigrante também tentou telefonar para todos os números do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), porém em nenhum conseguiu chamada.
Ao passar os três dias, Danieli começa a pagar uma multa por não ter realizado a notificação – mas porque não conseguiu, mesmo com insistência.
Débora, que vive e trabalha em Lisboa há cinco anos, não está muito otimista com a mudança: “É Portugal, então não sei, porque ninguém nos orienta direito, mas esperamos que melhore”, destaca.
Já o casal Ediel Queiroz e Natália Queiroz estão esperançosos com a nova agência, mas esperam que o atendimento telefónico seja melhor. Os brasileiros efetuaram milhares de chamadas durante um ano até conseguirem uma vaga de reagrupamento familiar:
“Em um dia chegamos a ligar 6 mil vezes”, contam. Com a marcação para o primeiro dia da nova agência, os imigrantes levaram quatro horas entre a chegada e o atendimento, porque o sistema ficou em baixo, mas tiveram sucesso no procedimento.
O Governo promete “centro de atendimento telefónico de qualidade” e o fim das solicitações de reagrupamento familiar por chamadas. O serviço passará a ser disponibilizado online, em um portal que deverá ser lançado “até o final de 2023”. Ainda está previsto que os reagrupamentos familiares sejam prioridades numa primeira fase.
Em declarações aos jornalistas, Luís Goes Pinheiro, presidente da AIMA, disse que a equipa começou o trabalho com uma “avalanche documental”. O líder da agência elencou como prioridade ser “fundamental que se invista de forma decisiva na renovação do Parque Tecnológico, na transformação digital desta área”.
Na contramão das declarações, o serviço de renovação dos títulos de residência voltou a ser presencial. Diferente de como era até à extinção, agora será preciso ir pessoalmente até a uma Loja do Cidadão ou Conservatória de Registo para realizar a renovação, mediante uma marcação prévia.
Conforme o DN atestou na plataforma online de marcações, as vagas começaram a esgotar-se rapidamente. Até ao fecho desta edição, as marcações para a Loja do Cidadão de Laranjeiras, em Lisboa, foram todas preenchidas durante a tarde. Foram abertos agendamentos para a Loja do Cidadão de Saldanha, mas somente para dezembro.
No Porto, é possível agendar uma data para a partir do dia 7 de novembro e em Braga a partir do dia 10 do mesmo mês. No distrito de Beja, o qual pertence ao concelho de Odemira, não existe nenhuma vaga aberta até o final de 2023.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Reinaldo Rodrigues / Global Imagens
