Começam esta terça-feira e terminam no final de maio as matrículas das crianças que em setembro vão para o pré-escolar ou para o 1.º ano de escolaridade.
As colocações serão conhecidas a 1 de julho.
A matrícula no primeiro ano do ensino básico, refira-se, é obrigatória para todas as crianças que completem seis anos até 15 de setembro, mas também é possível matricular as que completam os seis anos mais tarde, ainda que fiquem condicionadas à existência de vaga.
Para o pré-escolar poderá também não haver escolas para todos, uma vez que o Governo anunciou este mês a abertura de concursos para mais cinco mil vagas, mas um levantamento recente tinha indicado que seriam necessárias cerca de dez mil para dar resposta a todos.
As famílias que não conseguirem um lugar na rede pública poderão assim candidatar-se às vagas que possam surgir nos concursos para mais cinco mil vagas em estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e instituições de solidariedade social (IPSS), para as quais foram destinados 42,5 milhões de euros pelo Ministério da Educação e Ciência.
A inciativa tem o objetivo de reforçar a oferta nos concelhos com mais procura, a maioria deles na zona da Grande Lisboa. As famílias mais carenciadas terão prioridade.
Este plano prevê a abertura de novas salas com um mínimo de 20 crianças e um máximo de 25 ou então adaptar as existentes para receber mais crianças.
As famílias têm até ao final de maio para fazer as inscrições, sendo que não existem vantagens em entregar as matrículas primeiro, pois as escolas só pegam nos processos depois de terminado o prazo.
Para alunos que frequentem outros anos de escolaridade existem diferentes calendários: entre os dias 16 e 27 de junho realizam-se as matriculas para os que no próximo ano letivo vão para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos; entre 1 e 11 de julho será a época de inscrições dos restantes alunos do 1.º ciclo e do 5.º ano; e entre 15 e 22 de julho realizam-se as matriculas dos que vão para os 10.º e 12.º anos.
As colocações para lá do pré-escolar e 1.º ano serão publicadas a 1 de agosto.
A matrícula apenas é obrigatória para os alunos que vão agora pela primeira vez para o 1.º ano, sendo que para os restantes será feita de forma automática, exceto quando há uma mudança de ciclo de ensino, de escola, de curso ou seja preciso escolher algumas disciplinas, como acontece no ensino secundário.
O Ministério da Educação recomenda que as famílias coloquem na ficha de inscrição as cinco escolas que preferem. Caso não estejam escritas, será a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) a colocar administrativamente as crianças.
A matrícula pode ser feita tanto presencialmente nas escolas como online no Portal das Matrículas.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Manuel Roberto
