Como vai Luís Montenegro governar? “Como qualquer governo maioria relativa governou no passado”, responde um dos seus mais próximos.
Rejeitada qualquer hipótese de formar maiorias com o Chega, o PSD tenta virar a narrativa. O ónus da responsabilidade por não deixar o centro-direita governar ficará com o partido de André Ventura, caso o Chega use os seus 48 deputados para derrubar um executivo liderado por Luís Montenegro.
Na direção do PSD, as coisas estão bem claras: Luís Montenegro deve apresentar propostas para o país e governar. “No Parlamento é responsabilidade de cada partido votar”, nota um membro do núcleo duro montenegrista. Ou seja, quem derrubar o Governo ou contribuir para bloquear medidas governativas responderá por isso perante o eleitorado.
Outro membro da direção do PSD diz ao DN que a cúpula do partido vê os próximos meses “com muita tranquilidade”.
Luís Montenegro esperava um resultado mais dilatado, “o ADN comeu três deputados à AD e o Chega ficou um pouco acima das expectativas” – admite-se no seu círculo mais próximo –, mas as contas que se começaram a fazer na madrugada de segunda-feira, depois de contados os votos (e ainda à espera dos resultados da emigração, que só deverão chegar no dia 20 de março) “não são muito diferentes das que se faziam há uns dias”, assegura-se na São Caetano à Lapa.
Montenegro estuda Orçamento
Neste momento, Luís Montenegro está a estudar o Orçamento do Estado do PS que está em vigor para perceber que margem lhe dá este documento para começar a aplicar o seu programa o mais rapidamente possível, sem ter de enfrentar a necessidade de fazer aprovar Orçamento Retificativo, com todas as dificuldades que a nova aritmética parlamentar lhe levanta.
Numa primeira análise, a convicção da equipa de Montenegro é a de que não será necessário um Retificativo. “Orçamento está super empolado”, diz um dirigente do PSD, lembrando que há ainda todas as verbas do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) que, no PSD, se acredita que “vai ter de ser reprogramado” por causa dos baixos índices de execução das verbas europeias que podem ser as últimas a vir de Bruxelas por um longo período de tempo.
Para já, os sociais-democratas respiram de alívio. “Desta vez, parece que encontramos os cofres cheios”, comenta um social-democrata.
Caso se confirme que não será necessário um Retificativo, a prova de fogo deste governo minoritário de PSD e CDS fica adiada para novembro, altura em que Luís Montenegro levará a votos o seu primeiro Orçamento. Neste ponto, há alguma confiança na cúpula laranja. “Ninguém vai chumbar um Orçamento nessa altura para ir já para eleições. Nem que seja preciso um limiano”, declara um membro da direção social-democrata.
A margem que o PSD acredita ter ganhado nestas eleições
Na noite eleitoral, Luís Montenegro defendeu que uma das conclusões a retirar destas legislativas é a de que os portugueses esperam que os partidos e os seus líderes tenham a capacidade de dialogar. E a equipa de Montenegro vai preparada para negociar, desde logo com a IL, que é vista como parceiro preferencial, mas também tendo em mente a abertura do Livre para falar com o que disse ser a direita democrática e a possibilidade de o PAN dar o seu voto em troca de medidas que vão ao encontro do seu programa.
Mas não só: mesmo sem qualquer tipo de acordo de incidência parlamentar e muito menos de governo, o PSD conta ir pescar à linha na bancada de Ventura.
“A arquitetura do Parlamento mudou radicalmente. Antes, estávamos presos. Agora temos margem de manobra à esquerda e à direita”, diz ao DN um vice-presidente do PSD, assegurando que o sentimento no partido é de “muita confiança”.
Essa margem à direita, que inclui o Chega, pode ser usada sobretudo confrontando Ventura com propostas cujo chumbo terá muita dificuldade em explicar ao seu eleitorado.
“Como é que se vota contra a descida de IRC ou de IRS? Como é que se vota contra o aumento do Complemento Solidário de Idosos para os rendimentos dos pensionistas atingirem os 800 euros? Como é que se vota contra subsídios para os polícias ou a reposição do tempo de serviço dos professores?”, questiona a mesma fonte. A resposta pode ser uma dor de cabeça política para André Ventura, mas não só. “Há vários partidos que já disseram concordar com estas medidas”. E isso pode garantir as maiorias necessárias.
“Mal seria se não houvesse negociação”, diz outro dirigente do PSD. De resto, a expectativa é a de “negociar medida a medida, lei a lei, momento a momento”.
A urgência de apresentar obra
A ideia de Luís Montenegro é começar o mais rapidamente a apresentar medidas governativas reformistas e populares. O tempo urge. “Os estados de graça são cada vez mais curtos. As pessoas estão muito ansiosas pela mudança. Se há sinal que foi claro nestas eleições, foi essa vontade de mudança. Essa viragem aconteceu no país todo”, nota outro dirigente social-democrata.
O calendário foi assumido por Montenegro no discurso de encerramento da Convenção da AD, no final de janeiro. Na altura, o líder do PSD prometeu apresentar um “plano de emergência” para o setor da saúde e iniciar negociações com os polícias e os professores nos primeiros 60 dias de Governo.
“As pessoas vão perceber que Luís Montenegro tem as propostas que levou a votos em elevado grau de maturidade”, argumenta outro dirigente social-democrata, lembrando que grande parte do programa eleitoral da AD teve por base o trabalho feito no CEN (o Conselho Estratégico Nacional criado por Rui Rio para servir de laboratório de ideias para a governação e ponto de contacto com a sociedade civil).
“Há aqui um trabalho de muito tempo”, assegura o mesmo social-democrata que acha que apresentar propostas e começar a tentar pô-las em prática rapidamente “é mais importante do que a negociação” qiue se possa fazer no Parlamento”.
Porque são essas as ideias que podem conquistar o apoio do eleitorado e tornar mais difícil à oposição – de esquerda ou de direita – derrubar o Governo de Luís Montenengro. “Esse é que o ângulo principal”, vinca este dirigente, quando se lhe pergunta pela estratégia que o PSD vai usar para governar sem maioria.
O exemplo de Cavaco
Cavaco Silva foi muitas vezes apontado por Luís Montenegro como uma referência em termos de políticas, mas o seu exemplo serve também para o guião da governabilidade. No núcleo duro laranja lembra-se que Cavaco começou por governar em minoria e que esse “foi o mais reformista dos seus governos”.
O primeiro governo cavaquista durou apenas dois anos e abriu caminho a duas maiorias absolutas. Esse é um percurso que os sociais-democratas acreditam poder ser seguido por Luís Montenegro.
Caso se confirme a ideia de que ninguém deitará o Governo abaixo em novembro – como se acredita na direção do PSD – , o próximo passo é sobreviver até setembro de 2025, a data em que Marcelo Rebelo de Sousa perde os seus poderes de dissolução da Assembleia da República, por faltarem seis meses para as presidenciais.
Um novo Presidente terá de esperar seis meses (depois de tomar posse lá para março de 2026) até poder dissolver o Parlamento e assim se chegará quase até ao final de 2027.
A expectativa é que, entretanto, Luís Montenegro já tenha deixado a tal prometida “marca reformista”, que faça engrossar os votos da AD até uma maioria estável de governação. “É muito diferente ir a votos estando na oposição ou no Governo”, frisa-se na São Caetano à Lapa. A folga orçamental e os dinheiros do PRR farão o resto, acredita-se.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Reinaldo Rodrigues / Global Imagens
