A Procuradora-Geral da República, (PGR) Lucília Gago, quebrou o silêncio e falou esta quinta-feira sobre a operação Influencer, que levou ao pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa, abrindo uma crise política.
Questionada sobre se é responsável pela demissão de António Costa, Lucília Gago respondeu: “Não me sinto responsável por coisa nenhuma”.
“A Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público no concreto, investiga, perante a notícia da prática de factos, aquilo que deve investigar”, afirmou, à margem de uma conferência sobre violência doméstica na sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa.
Sobre o último parágrafo do comunicado emitido a 7 de novembro pela PGR, que deu conta de uma investigação autónoma a António Costa no Supremo Tribunal de Justiça, decorrente da Operação Influencer, Lucília Gago refere que o mesmo tinha de estar incluído na nota, uma vez que diz “com transparência aquilo que estava em causa no contexto da investigação que está em curso”.
A PGR fala na “necessidade de transparência, de informação relativamente à investigação que está em curso” para justificar o referido parágrafo. “Teria naturalmente de ser colocado, sob pena de, não constando do comunicado, se poder afirmar que estava indevidamente a ocultar-se um segmento da maior relevância”, acrescentou.
Lucília Gago disse ainda que o parágrafo em causa não foi escrito em defesa da PGR, mas sim “em defesa da transparência que à Procuradoria cumpre salvaguardar”.
E esclareceu a razão pela qual teve a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, a 7 de novembro, antes de António Costa apresentar a demissão: “Fui a Belém a solicitação do senhor Presidente da República”. Escusou-se, no entanto, a revelar o teor da conversa que teve com o chefe de Estado.
“É o Presidente da República que me nomeia e, portanto, é absolutamente normal que queria comigo conversar sobre temas relevantes para o desenvolvimento da atividade da Procuradoria-Geral da República”, destacou.
Perante a insistência dos jornalistas sobre uma reação às críticas que a apontam como a responsável pela demissão do primeiro-ministro e consequente queda do Governo, a PGR afirmou: “Terá de fazer o favor de perguntar às pessoas que assim o entendem. Não me sinto naturalmente responsável porque se trata de uma avaliação pessoal e política que foi feita”.
Não considerou que as críticas ao Ministério Público, concretamente à Procuradora-Geral da República, representem um ataque à autonomia do MP. Recusou-se a comentar os erros que foram, entretanto, revelados sobre a Operação Influencer, que investiga negócios do hidrogénio, lítio e o centro de dados de Sines.
Questionada sobre se se sente pressionada em apresentar resultados da investigação até à data das eleições legislativas antecipadas (10 de março), a PGR disse que se sente “sempre com o dever de apresentar os melhores resultados” no contexto das investigações que estão em curso.
A PGR explicou ainda a razão pela qual a PJ não participou nas diligências da Operação Influencer. “Nesta situação, como em muitas outras, não há, por vezes, delegação [por parte do MP] de competência para realização da investigação num concreto órgão de polícia criminal. Não é nada de muito especial”, justificou.
Ainda no que se refere ao polémico parágrafo sobre o primeiro-ministro, Lucília Gago disse que as notas de imprensa “são sempre trabalhadas pelo gabinete de imprensa, como foi o caso”. “Em situações mais melindrosas e sensíveis são acompanhadas de perto, muito de perto, na sua redação, pelo impacto público que naturalmente essas notas têm”, explicou, sem confirmar se o parágrafo é da sua autoria.
No âmbito da Operação Influencer, foram detidas cinco pessoas o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa. No final do interrogatório judicial foram colocados em liberdade.
No total, há nove arguidos na investigação aos negócios do lítio, hidrogénio verde e do centro de dados de Sines, incluindo o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado e antigo porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.
Para o MP, podem estar em causa os crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e tráfico de influência.
António Costa é alvo de um inquérito no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos no processo terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados, nomeadamente na aprovação de um diploma favorável aos interesses da empresa Start Campus.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: José Sena Goulão / LUSA
