A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que o Governo aprovou as alterações ao regime jurídico das habiliações necessárias para a docência. O ministro da Educação, João Costa, revelou que serão precisos “cerca de 34 mil novos professores” até 2030.
“O Conselho de Ministros aprovou hoje [quinta-feira] um decreto-lei que altera o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário”, revelou Vieira da Silva. O objetivo, frisou, é “resolver o tema das necessidades de professores para os próximos anos”.
O ministro da Educação, João Costa, reforçou que esta medida dará “um contributo particularmente importante” para suprir a falta de docentes. Questionado sobre se já tem ideia de quantos docentes serão necessários para suprir a atual escassez, referiu: “Até 2030, precisaremos de cerca de 34 mil novos professores”.
Para atingir essa meta, o diploma aprovado determina um “alargamento do leque de candidatos à formação para a docência”, revelou o governante. Nesse sentido, é atribuída “maior autonomia” às instituições de Ensino Superior “na avaliação das qualificações dos licenciados que se candidatam aos mestrados” em ensino.
Remuneração dos estágios
João Costa especificou que, embora os “requisitos habilitacionais” se mantenham, as instituições passam a ter “a liberdade de avaliar o perfil dos candidatos”. E deu um exemplo: os alunos de algumas licenciaturas de economia e engenharia, que recebem “muita formação em matemática”, terão agora mais possibilidades de se candidatarem a um mestrado em ensino, cabendo a cada instituição de Ensino Superior fazer essa avaliação.
O diploma do Governo também confirma “que se retome a remuneração dos estágios para os alunos que estão no segundo ano do mestrado”, prosseguiu João Costa. O ministro explicou que estes “serão remunerados de acordo com o primeiro índice da carreira em horários de 12 horas de componente letiva”.
A remuneração será “pelos 14 meses, conforme acontece com os professores já na carreira”, detalhou o governante. O tempo de serviço no estágio contará “para concurso e para futuras progressões após o ingresso na carreira”, acrescentou.
Fonte: Jornal de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: António Cotrim / Lusa
