A cidade de Santos já iniciou o processo para ganhar um Distrito Turístico até o final do ano, medida que vai atrair mais investimentos públicos e privados a fim de impulsionar o turismo no Município.
O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo prefeito Rogério Santos e o secretário estadual de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, durante visita à área onde será construído o Parque Valongo – trecho entre a Rua Riachuelo e a Praça Antonio Telles, que reúne os armazéns 4, 5 e 6, além do armazém 7 – que passará por um processo de revitalização para se transformar em área cultural e de lazer até julho do próximo ano.
Os distritos turísticos foram criados por lei estadual em 2021. O objetivo é fortalecer economicamente o segmento, gerando emprego e renda e aumentando a competitividade do turismo paulista, utilizando medidas como isenções fiscais, parcerias com a iniciativa privada etc.
Ao se tornar um distrito turístico, as cidades garantem articulação entre o setor público e investidores privados para fomentar novos empreendimentos e potencializar os já existentes, facilitando a interação regional para qualificar a infraestrutura e profissionais do segmento.
Primeiro urbano
O secretário Roberto de Lucena disse que Santos e a cidade de São Paulo, que também está no processo, podem se transformar nos primeiros municípios com distritos turísticos urbanos do País. No Estado, já há quatro: Olímpia, Serra Azul (com áreas de Itupeva, Jundiaí, Louveira e Vinhedo), Iguape e Andradina.
“E o de Santos tem um diferencial: a história do Brasil parte daqui e sobe o planalto. Estamos tratando da revitalização do Centro, uma das maiores riquezas de São Paulo do ponto de vista histórico, cultural e turístico”.
Ainda falando sobre as obras de revitalização do Centro, Lucena lembrou que nos últimos anos o governo estadual tem investido anualmente cerca de R$ 25 milhões na área, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur).
“Então faz todo sentido que Santos tenha um distrito turístico. Além dos investimentos públicos que já fazemos, é uma forma de induzir investimentos privados. O objetivo é usar o potencial, esta vocação para o desenvolvimento econômico e social”.
O prefeito Rogério Santos explicou que o Distrito Turístico de Santos vai abranger a região do Centro Histórico – que passa por diversas obras que vão reforçar o apelo turístico, como o próprio Parque Valongo, o novo Mercado Municipal e a revitalização da Rua XV de Novembro – e a Vila Belmiro, com sua ligação histórica com o Santos FC e Pelé, o que também atrai muitos visitantes ao Memorial das Conquistas do clube.
O chefe do Executivo acredita que o futuro Distrito Turístico possibilitará a criação de parcerias público-privadas (PPP´s) para requalificar ainda mais espaços urbanos, fortalecer o comércio e atrair novas atrações e investimentos para a Cidade.
Critérios
A formação de um distrito turístico atende a regras como áreas territoriais situadas em um ou mais municípios que contenham relevância paisagística, natural, arquitetônica, histórica, cultural ou étnica; complexos de lazer ou parques temáticos; praias; potencial para o desenvolvimento do turismo nacional ou internacional.
Para se tornar um distrito turístico é preciso apresentar estudos técnicos que identifiquem o potencial nacional e internacional da área, com definição de objetivos, diretrizes, metas, resultados e parâmetros de interesse público específicos.
Também é necessário justificar a vocação e a relevância regional, estudos de viabilidade e impacto econômico, social, jurídico e ambiental, além da realização de consulta pública, resolução pela Secretaria de Turismo e Viagens declarando que a área preenche os requisitos para instituição de Distrito Turístico e adesão expressa do Município, além da elaboração de um plano básico de implementação e gerenciamento do distrito.
Plano avançado
A Secretaria de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo (Seectur) já começou a reunir a documentação, com auxílio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), para cumprir estes requisitos estabelecidos pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado.
Conforme a titular da Seectur, Selley Storino, ao analisar o plano de implementação do distrito turístico, os técnicos da pasta constataram que a Cidade já preenche 90% dos requisitos e restam apenas ajustes de detalhes para que o distrito se torne realidade.
“Com essa chancela, o Governo do Estado pode nos ajudar a atrair mais investidores de grandes redes hoteleiras e de restaurantes, por exemplo, que vêm somar aos esforços que a Prefeitura já vem fazendo. O trade turístico passa a entender Santos como uma cidade ainda mais qualificada para receber investimentos”.
“Quando for realidade, o Distrito Turístico terá um Conselho Gestor formado por representantes do governo estadual, prefeitura e iniciativa privada, neste caso representada pela Associação Comercial de Santos (ACS)”, detalhou a secretária.
Também participaram da visita ao Parque Valongo o deputado estadual Paulo Corrêa Júnior, presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello, o secretário de Assuntos Portuários e Emprego, Bruno Orlandi, o presidente da ACS, Mauro Sammarco, e o vereador da Câmara Municipal de Santos, Adilson Junior.
Fonte e crédito das imagens: Prefeitura Municipal de Santos
