O Presidente do Brasil deverá ter um encontro com a comunidade brasileira em Portugal e assinar acordos sobre direitos dos imigrantes durante a visita oficial a Portugal em abril, disse fonte do Partido dos Trabalhadores (PT) em Lisboa.
Segundo o jurista Pedro Prola, que representa o Partido dos Trabalhadores brasileiro em Portugal, o mesmo de Luíz Inácio Lula da Silva, durante a visita oficial do chefe de Estado do Brasil a Portugal, entre 22 e 25 de abril, deverá haver aquilo que considerou “um diálogo fundamental sobre as migrações entre ambos os países” e o Presidente brasileiro deverá também ter um encontro com a comunidade brasileira em Lisboa, que está “a ser trabalhado”.
Naquele diálogo sobre as migrações deverão ser debatidas várias matérias que têm a ver com os direitos dos trabalhadores migrantes dos dois países e poderá ocorrer já a assinatura de um acordo global.
“Em Portugal existe hoje uma das maiores populações brasileiras no mundo e a maior população imigrante no país é brasileira”, acrescentou.
Nesse sentido, há um conjunto de questões sobre as “políticas públicas para as populações migrantes no mundo e em Portugal e Brasil”, que devem ser tratadas neste encontro entre responsáveis dos dois países, frisou.
Recordando que no primeiro Governo de Lula da Silva foi aprovado e assinado um acordo, que ficou conhecido como “o acordo do Lula”, que “permitiu a documentação de milhares de brasileiros, que moravam em Portugal, e também de portugueses residentes no Brasil”.
Agora, segundo Pedro Prola, já “existe sinalização entre os dois países, no sentido de garantir que, não só existe um acordo de igualdade direitos, mas que haja um conjunto de outras matérias, como reconhecimento de títulos [profissionais], acesso à segurança social, acesso à saúde pública, matérias concretas na vida das pessoas que trabalham e contribuem para os países onde vivem”.
Quanto à agenda de Lula da Silva em Portugal, Pedro Prola sublinhou que apenas está confirmado até agora que o Presidente do Brasil participará na cimeira entre os dois governos e estará presente nas comemorações do 25 de Abril.
Lula “teve uma votação enorme aqui, teve 64% dos votos, então esse é o momento para fazer uma acolhida ao Presidente, que ele merece, porque está reconstruindo o Brasil, procurando unir o país, dialogando com diversas forças políticas e sociais”, afirmou.
A cimeira, “certamente, será um lançamento de relações entre os dois países”, sabendo da “importância” que esta tem no âmbito, não só político, mas “do diálogo sobre a democracia”.
Além disto, “existe também a relação económica”, porque são dois parceiros comerciais. Portugal, sublinhou, tem , “além da sua própria economia, uma preponderância no relacionamento do Brasil e do próprio Mercosul com a União Europeia” e na afirmação de “políticas públicas e sociais”, que “hoje estão sendo recuperadas”.
Fonte: Jornal Expresso / Lusa
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