As reações dos proprietários, dos inquilinos e do alojamento local não tardaram a chegar, após a conferência de Imprensa de António Costa, Fernando Medina e Marina Gonçalves sobre o mercado da habitação.
As associações estão em lados opostos do que consideram ser razoável para resolver a falta de casas acessíveis para habitar. Do lado dos proprietários, a obrigatoriedade de alguns mecanismos propostos pelo Governo é tida como “desastrosa” e até “inconstitucional”.
Já os inquilinos consideram que as medidas anunciadas são “positivas”, mas têm de ser aplicadas brevemente. O setor do alojamento local diz que foi “surpreendido”.
Proprietários
As associações de proprietários consideram as medidas anunciadas pelo Executivo de António Costa como “desastrosas”. Ao JN, o presidente da Associação Lisbonense de Proprietário (ALP) defende que, ao contrário do que disse o primeiro-ministro, a confiança dos proprietários não sairá “reforçada”.
“Vai obrigar a fazer as coisas à força”, afirma Menezes Leitão, referindo-se ao arrendamento compulsivo e à realização de obras coercivas em imóveis devolutos.
“Acredito inclusive que esta atitude não é constitucional”, acrescenta. Na RTP3, o diretor da Associação Nacional de Proprietários, Carlos Teixeira, defendeu que o Estado quer “substituir-se ao proprietário”, ao invés de tomar medidas de “apoio direto à reabilitação” dos imóveis.
Inquilinos
Foi de “forma positiva” que Romão Lavadinho, presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL), conheceu as medidas anunciadas para o mercado da habitação. No entanto, o representante da AIL diz que os novos mecanismos, que ainda estarão em discussão pública, devem ser aplicados “rapidamente”.
“Não podemos estar nos próximos cinco ou seis anos a resolver os mesmos problemas”, aponta ao JN. Romão Lavadinho afirma que “não há casas para habitar” e que “os proprietários serão os primeiros a ser beneficiados”, com os incentivos fiscais previstos pelo Executivo. “Mesmo quando houver incumprimentos de pagamento de renda, o Estado vai assumir esses custos”. É um pacote de medidas que “interessa a toda a gente”, conclui.
Alojamento local
No pacote de medidas apresentado por António Costa, o alojamento local é um dos principais visados e as críticas dos representantes desta atividade não se ficaram pela rama. “O Governo pretende acabar com o alojamento local e, não o querendo fazer agora, adiou o seu fim para 2030”, aponta Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), em comunicado.
De acordo com o presidente Eduardo Miranda, a associação não foi ouvida por qualquer representante do Governo e foi apanhada de surpresa pelas “medidas gravíssimas”. A ALEP acusa o Governo de “perseguição” e considera que o setor do alojamento local é o “menor dos problemas” no mercado de habitação. “Matar o alojamento local é matar o nosso turismo”, defendem.
Fonte: Jornal de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Gerardo Santos / Global Imagens
