Portugal é o sexto país da União Europeia (UE) com mais verbas arrecadadas para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cerca de 5,14 mil milhões de euros, sendo o quarto com maior execução pela taxa de 17%.
Os dados, consultados pela Lusa no dia em que o Governo apresenta um ponto de situação sobre o PRR ao Presidente da República, constam do painel de avaliação da Comissão Europeia sobre a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
De acordo com os dados de Bruxelas, Portugal é o sexto país da UE que já recebeu mais verbas para implementar o seu PRR, num total de 5,14 mil milhões de euros – 4,07 mil milhões de euros em subvenções e 1,07 mil milhões de euros em empréstimos – já desembolsados por Bruxelas ao país.
O principal beneficiário é, de momento, Itália (com um total de 66,89 mil milhões de euros), seguindo-se Espanha (31,04 mil milhões de euros), França, (12,52 mil milhões de euros), Grécia (11,1 mil milhões de euros) e Roménia (6,35 mil milhões de euros).
No que toca à implementação do PRR, Portugal surge em quarto lugar na UE com uma taxa de execução de 17% devido aos 35 investimentos e 23 reformas já concretizados de um total de 284 investimentos e 57 reformas acordados com Bruxelas e que correspondem ao número global de marcos e objetivos.
Em Portugal, os beneficiários diretos e finais do PRR já receberam um total de 1.474 milhões de euros, cerca de 9% do total, e as candidaturas submetidas ascenderam a 149.369, segundo o último relatório de monitorização com informação reportada até 08 de fevereiro.
Contactada pela Lusa, fonte do Governo garante que “a execução do PRR decorre conforme planeada”, numa altura em que já foram então pagos 1.474 milhões de euros aos beneficiários, aprovadas 94.997 candidaturas, lançados 76% avisos e aprovados 70% e ainda em que já foram recebidas 31% das verbas.
Com uma dotação total de 16,6 mil milhões de euros (13,9 mil milhões de euros de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos), o PRR português possibilita intervenções como melhoria da eficiência energética em habitações com uma dotação de 121 milhões de euros, reforço de competências e qualificações para apoio à contratação de 11 mil pessoas e ainda aposta na eficiência nas áreas da justiça e na redução dos obstáculos burocráticos enfrentados pelas empresas com uma verba de 35 milhões de euros.
A execução do PRR português fixa-se nos 17% dos marcos e metas contratualizados com a Comissão Europeia, sendo que o Governo definiu como objetivo terminar o ano com 32% de execução.
Após um pré-financiamento de 2,2 mil milhões de euros em agosto de 2021, Portugal recebeu o primeiro desembolso no âmbito do PRR no início de maio de 2022, após aprovação pela Comissão Europeia de 38 marcos (o equivalente a 6%) que permitiram receber 8% dos fundos.
Há precisamente uma semana, o executivo comunitário concretizou o pagamento da segunda ‘tranche’ de 1,8 mil milhões de euros a Portugal (1,7 mil milhões de euros em subvenções e 109 milhões de euros em empréstimos) pelo cumprimento de 20 marcos e objetivos.
Entre os 27 países da UE, Portugal é um dos 18 que já submeteu pedidos de desembolso, um dos sete que já fez dois pedidos e um dos 11 que já recebeu verbas de Bruxelas.
Com esta segunda ‘tranche’, Portugal tornou-se o quinto país na UE a receber o segundo desembolso.
Fonte e crédito da imagem: Diário de Notícias / Portugal
Legenda da foto: apresidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, entrega o plano de recuperação Next Generation EU ao primeiro-ministro António Costa
