O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, rasgou elogios ao Plano Municipal de Saúde do Porto, apresentado na tarde desta segunda-feira, no i3S-Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, referindo que o documento “foi mais longe” e tem “uma enorme qualidade técnica, cuja produção deve ser elogiada”. Rui Moreira voltou a criticar o processo de descentralização.
Realçando que “é mais eficaz assegurar condições no sentido da promoção da saúde do que recuperar a saúde perdida”, a vereadora Catarina Araújo referiu que o plano, que visa ser uma “ferramenta estratégica de gestão”, foi pensado mediante a “identificação das necessidades e da apresentação de propostas”.
Em elaboração desde 2017, o plano teve a colaboração de 137 instituições e é para ser seguido até 2024. No documento constam 12 estratégias definidas por quatro eixos de intervenção: crescer & envelhecer; bem-estar emocional, psicológico e social; alimentação equilibrada e consumos.
São enumeradas 12 estratégias de intervenção destacando-se, por exemplo, o combate ao isolamento social, a melhoria nas respostas no âmbito da saúde mental e a promoção da sustentabilidade alimentar.
Além das 12 estratégias, são traçados 63 objetivos que serão dinamizados com ações no terreno. Sugere-se a otimização de intervenções que visem prevenir as perturbações mentais nas populações vulneráveis e diminuição do estigma em saúde mental, bem como a melhoria de intervenções que visem promover um ambiente social favorável ao não consumo das substâncias psicoativas.
O documento surgiu no âmbito da adesão do município à Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, em 2018, e pretende identificar as potencialidades e necessidades do território na área da saúde e fazer um diagnóstico do Porto.
“Não cobrem os custos”
Voltando a criticar o processo de descentralização, o autarca Rui Moreira afirmou que atualmente há “uma mera transferência de tarefas” e que “as verbas alocadas aos municípios não cobrem os custos inerentes às competências”.
“O processo está a ser feito de forma avulsa, sem ter em conta as diferenças de escala e de recursos entre os municípios” e “sem assegurar a devida neutralidade orçamental”, criticou o presidente da Câmara do Porto
O ministro concordou com as declarações de Moreira, afirmando que o “processo tem que ser neutro do ponto de vista orçamental para as autarquias”.
“Tenho a certeza de que, quando eu e o dr. Rui Moreira assinarmos o auto da descentralização será a transferência adequada de verbas, quer do ponto de vista da visão do Estado central quer do entendimento da Câmara Municipal do Porto”, declarou Manuel Pizarro.
Fonte: Jornal de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Gerardo Santos / Global Imagens
