À última hora, antes do início da aguardada 3.ª ronda negocial com os sindicatos, o ministro da Educação tirou da manga os trunfos a levar para as negociações com os professores, depois de semanas de greves que têm desgastado a escola pública.
Promessas de vinculação de 10 500 docentes já este ano, reforço das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira, aumento dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) de 10 para 63, mais dois índices remuneratórios para os professores contratados, fixar docentes em concurso aberto a todos em 2024…
Mas se João Costa esperava reconciliar o setor com as novas propostas, viu os trunfos cortados ainda antes de chegar à mesa negocial. “Se é isto, a luta vai continuar”, resumiu Mário Nogueira, líder da Fenprof, que só na sexta-feira se reúne com o ministério.
“É poucochinho, bastante poucochinho”, catalogou também o líder da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva. Não deixaremos de dar voz à insatisfação dos professores”, disse o secretário-geral da estrutura sindical que até agora não se juntou às greves, mas que saiu da reunião com João Costa, esta quarta-feira, a anunciar que “vai recorrer a outras formas de luta para dar forças à negociação”, sem descartar juntar-se também às paralisações a partir daqui.
“Há aqui uma lentidão [de respostas] que não podemos aceitar”, referiu João Dias da Silva, que ainda assim concordou que as novas propostas apresentadas pela tutela representam “uma evolução” face às anteriores, sobretudo no que respeita aos quadros de zona pedagógica e à vinculação de docentes. “O que dissemos ao ministro da Educação é que isto ainda é bastante poucochinho, mas as negociações fizeram-se para ir avançando”, disse.
As propostas do Ministério
Horas antes de entrar para a reunião com a FNE, a primeira organização sindical a quem as novas propostas foram apresentadas de viva voz, João Costa convocou uma conferência de imprensa para anunciar as novidades a propor aos professores.
O Ministério da Educação (ME) propõe a vinculação de 10 500 professores aos quadros já este ano: todos os professores contratados com horário completo e 1095 dias de trabalho. “A nossa intenção é vincular, já este ano, no mínimo mais 10 500 professores. Isto significa também que estes professores terão melhores salários”, explicou o ministro.
Esta vinculação permitirá entrar para o quadro cerca de metade dos contratados que estavam em funções em 2020/2021 e bem mais do que os abrangidos pela atual regra da chamada “norma-travão”, a qual vincula apenas 2346 professores.
Atualmente, os professores só vinculam após três anos de contratos anuais e sucessivos, bastando um ano de horário incompleto para recomeçar a contar do zero. A proposta do governo é de que se passem a contar os dias de trabalho: “Um professor com seis anos de serviço com horário de 50% perfaz os tais três anos completos”, explicou João Costa, lembrando que o tempo médio atual para integração nos quadros é de 16 anos.
Todos os professores vão poder candidatar-se ao grande concurso que o ministério planeia abrir em 2024, com a tutela a querer acabar com os concursos que se realizam de quatro em quatro anos, aos quais estavam obrigados a concorrer todos os professores do QZP.
Outra das propostas da tutela é passar dos atuais 10 QZP para 63. “Atualmente, os professores do QZP são obrigados a deslocar-se em zonas que distam entre 157 e 244 quilómetros, podendo em anos sucessivos ficar colocados em escolas dentro destas zonas”, explicou João Costa.
Com o país dividido em 63 zonas, terão a garantia de estar numa região muito mais pequena, permitindo “uma colocação em zonas que, em 95% dos casos, ficam com distâncias máximas de 50 quilómetros”.
O ME propôs ainda reduzir o número de professores que ficam retidos no 4.º e 6.º escalões. “Até ao final da legislatura poderemos garantir a progressão de 75% dos professores para o 5.º escalão e de 58% para o 7.º”, anunciou.
As propostas preveem também a vinculação dos professores contratados com mais de mil dias de serviço e a criação de três índices remuneratórios para os contratados que, até agora, tinham sempre um ordenado equivalente ao 1.º escalão da carreira.
Já quanto à recuperação do tempo de serviço congelado durante a Troika, de que o governo reconheceu apenas três dos nove anos, João Costa voltou a dizer não ser financeiramente possível: “Não vamos dar um passo que sabemos que daqui a dois anos não vai ter sustentabilidade. Não podemos dar um passo maior do que a perna e o que queremos garantir é que as carreiras nunca mais voltem a ser congeladas”.
FNE quer 14 mil docentes vinculados até 2024
A maioria das propostas é, para João Dias da Silva, da FNE, um sinal positivo, mas deixou algumas ressalvas. Por exemplo, quanto à possibilidade de conselhos locais de diretores completarem horários dos docentes dos quadros de zona pedagógica através da sua alocação a mais do que uma escola, a FNE quer que sejam assegurados os custos associados às deslocações.
“A construção destes horários completos, em algumas regiões, significa que as pessoas têm de trabalhar em mais do que uma escola, mas temos de garantir que há pagamento para as deslocações”, explicou o dirigente sindical.
Por outro lado, afirmou que a vinculação de professores não pode ficar-se pelos 10 mil, defendendo a integração nos quadros de 14 mil docentes até 2024, sustentando que “corresponde às efetivas necessidades das escolas para acabarmos com o o recurso à contratação e à precariedade”.
Para a Fenprof, a proposta apresentada “quer em relação aos concursos, quer àquelas três coisinhas”, mostra que os membros do governo estão a sentir a luta dos professores. “Eles estão a senti-la, agora nós precisamos é que eles não sintam apenas cócegas e passem a sentir a dor que os obriga a mudar o rumo daquilo que querem fazer aos professores”, disse Mário Nogueira.
Fonte: Diário de Notícias / Lusa
Crédito da imagem: Nuno Veiga / Lusa
