O Portugal 2020 (PT2020) atingiu, no final de dezembro, uma taxa de execução de 87%, ligeiramente acima do previsto, graças ao impulso verificado no último mês de 2022. A um ano do final deste quadro comunitário de apoio, são os programas regionais que estão mais atrasados.
O balanço divulgado esta quarta-feira pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão dá conta que Portugal já executou 18,6 mil milhões de euros de apoios do PT2020, dos quais 3,5 mil milhões de euros em 2022, cerca de 100 milhões de euros acima da meta prevista.
“A taxa de execução atingiu assim a meta de 87%, resultado de uma execução durante o ano de 2022 de cerca de 16%”, informou a mesma agência. No final de novembro, um mês antes deste balanço, a taxa de execução era de apenas 82% e havia dúvidas sobre se Portugal conseguiria alcançar a meta prevista de 87%.
Para 2023, a meta prevista é a execução de 2,8 mil milhões de euros. Se for cumprida, Portugal chegará ao fim deste quadro comunitário com um apoio executado de 21,4 mil milhões de euros (100%) e sem qualquer fundo desperdiçado.
O campeão da execução é o Programa Operacional (PO) Capital Humano, com uma taxa de 98%. Ao nível dos PO regionais, o da Madeira é o que está mais avançado, com 88%. Seguem-se, a nível regional, Lisboa (85%), Açores (82%), Norte e Centro (ambos com 80%), Alentejo (76%) e Algarve (73%).
A Agência para o Desenvolvimento e Coesão revelou ainda que a taxa de compromisso dos fundos do PT2020 está em 121%. Isto significa que estão comprometidos projetos que requerem apoios 21% acima do que Bruxelas contratualizou com Portugal.
No entanto, é normal que a taxa de compromisso ultrapasse a totalidade dos fundos disponíveis pois é tida em conta a possibilidade de existirem quebras ou desistências de alguns projetos. Além disso, muitas obras e iniciativas do PT2020, que termina a 31 de dezembro de 2023, podem passar para o Portugal 2030, que já está em curso e deverá terminar em 31 de dezembro de 2029.
Fonte e crédito da imagem: Jornal de Notícias / Portugal
