A conferência “Advocacia e Mediação Imobiliária — O papel das instituições na segurança do mercado imobiliário”, promovida pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados, vai ter lugar esta terça-feira (21), entre as 14h00 e às 18h30, no Museu de Portimão.
Segundo a Ordem dos Advogados (OA), esta iniciativa pretende pôr «no centro do debate os fatores críticos para a segurança jurídica, transparência e confiança no mercado imobiliário — um setor particularmente sensível à qualidade da informação, à regularidade documental, à conformidade urbanística e à prevenção do litígio».
Num contexto cada vez mais exigente, a OA promove um «diálogo qualificado entre profissionais e instituições, com o objetivo de reforçar a confiança no mercado e valorizar o papel da Advocacia».
A conferência contará com intervenções de especialistas, em formato keynote speaker, e uma mesa redonda final. A sessão de abertura terá a presença da secretária de Estado da Habitação.
14h00 | Abertura
Álvaro Miguel Bila
Presidente da Câmara Municipal de Portimão
David Mestre Leonardo
Presidente da Delegação de Portimão
Afonso Ribeiro Café
Presidente do Conselho Regional de Faro
Tiago Lambin
Diretor da Direção de Inspeção do Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
14h45 | Keynote Speakers
A confiança no mercado imobiliário: advocacia, mediação e segurança jurídica do negócio
David Sequeira Dinis
Advogado e Professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica (Escola de Lisboa)
Registo, notariado, fiscalização e regularidade do mercado imobiliário
Virgílio Félix Machado
Conservador do Registo Comercial e Professor Auxiliar Convidado da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique
16h05 | Coffee break
16h30 | Mesa Redonda
Território, urbanismo e mercado: desafios atuais no contexto algarvio
Carla Rolo Antunes
Professora Auxiliar e Subdiretora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve
Filipe Pimenta
Advogado e Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados
moderação
David Mestre Leonardo
Presidente da Delegação de Portimão
17h50 | Encerramento
João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados
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