A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável veio esta semana reforçar a pressão sobre as instituições europeias para a criação de um novo mecanismo de taxação dos lucros extraordinários das empresas de combustíveis fósseis, defendendo uma resposta coordenada à escala da União Europeia que permita, simultaneamente, mitigar os impactos da atual crise energética e acelerar a transição para fontes limpas.
Num contexto marcado pela escalada recente dos preços dos combustíveis e por uma renovada instabilidade geopolítica, a associação ambiental portuguesa subscreveu uma carta conjunta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à vice-presidente executiva Teresa Ribera e a vários comissários europeus.
A iniciativa partiu da Transport & Environment e reúne um conjunto alargado de organizações que defendem uma resposta europeia à atual crise dos combustíveis.
Lucros em alta, custos repartidos de forma desigual
Segundo dados recentes divulgados pela Transport & Environment, as grandes petrolíferas poderão alcançar, só este ano, cerca de 24 mil milhões de euros em lucros extraordinários à custa dos consumidores europeus. Nas primeiras semanas da crise, esses ganhos terão já atingido cerca de 1,3 mil milhões de euros.
Ao mesmo tempo, o impacto macroeconómico é significativo: nos primeiros 30 dias do atual conflito internacional, a fatura adicional das importações de combustíveis fósseis da União Europeia terá aumentado em cerca de 14 mil milhões de euros. Para a ZERO, estes números evidenciam uma realidade difícil de ignorar: enquanto famílias e pequenas empresas enfrentam um aumento generalizado do custo de vida, os grandes operadores do setor acumulam ganhos excecionais impulsionados por fatores externos como guerra, volatilidade e especulação.
Uma contribuição reforçada e com objetivos claros
Perante este cenário, a associação defende que a União Europeia deve recuperar e reforçar instrumentos já testados. Em concreto, aponta para um mecanismo semelhante ao previsto no Regulamento (UE) 2022/1854, que instituiu uma contribuição de solidariedade temporária sobre lucros excedentários no setor fóssil.
De acordo com uma análise da Comissão Europeia, essa medida gerou cerca de 28 mil milhões de euros de receita adicional nos anos fiscais de 2022 e 2023, demonstrando — sublinha a ZERO — que é possível agir de forma rápida, coordenada e eficaz.
No entanto, a organização considera que um novo modelo deverá ser mais robusto: deve garantir uma captação mais justa dos lucros excessivos, abranger operadores internacionais com atividade relevante no mercado europeu e assegurar uma utilização transparente das receitas.
Apoio social e transição energética no centro
Para a ZERO, o destino dessas receitas é tão importante quanto a sua recolha. A associação defende que os fundos arrecadados devem ser canalizados para apoiar agregados familiares vulneráveis e setores mais expostos à subida dos preços da energia, mas também para investimentos estruturais que reduzam a dependência dos combustíveis fósseis.
Entre as prioridades identificadas estão o reforço do transporte público, a aceleração da eletrificação, a melhoria da eficiência energética e o investimento em energias renováveis. A lógica é clara: responder à crise atual sem comprometer a resposta às crises futuras.
“A resposta estrutural não pode ser mais dependência do petróleo, mas sim menos petróleo”, tem defendido a associação, que insiste na necessidade de reduzir a exposição da economia europeia à volatilidade dos mercados energéticos.
Governo português alinhado com a proposta
Neste contexto, a ZERO saudou a posição recente do Governo português, que se juntou a um grupo de Estados-membros a apelar à Comissão Europeia para a criação de uma taxa europeia sobre lucros extraordinários no setor energético.
Para a associação, esta iniciativa aponta no “sentido certo”, sobretudo se vier acompanhada por uma utilização social e ambientalmente responsável das receitas geradas. Ainda assim, deixa um aviso: a eficácia de uma medida desta natureza depende da sua integração numa estratégia mais ampla de transição energética.
Mais do que uma resposta de curto prazo
A posição da ZERO inscreve-se numa leitura mais abrangente da crise energética atual. Para a organização, os combustíveis fósseis não representam apenas um problema climático, mas também um fator de instabilidade económica e social, responsável por ciclos recorrentes de crise.
Daí o apelo final dirigido às instituições europeias: avançar rapidamente com um mecanismo de taxação dos lucros extraordinários que seja mais ambicioso, mais justo e orientado para o interesse público.
Num momento em que milhares de milhões de euros são transferidos para o setor fóssil, a associação considera que a resposta não pode limitar-se ao alívio dos preços — deve também corrigir desigualdades e financiar a transição para um sistema energético mais limpo, resiliente e equitativo.
Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal
