O ministro das Finanças reitera que as contas públicas podem ter uma ligeira derrapagem, mas coloca agora uma fasquia: “Há um número que manteria o país bastante mais confortável: o déficit não ser superior a 0,5. Porquê? Porque se for superior a 0,5% coloca-nos numa certa discricionariedade de decisão da Comissão Europeia”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento em entrevista à rádio pública, no podcast Antena 1 “Política com Assinatura”, nesta terça-feira (14).
“Eu creio que, em todo o caso, a Comissão Europeia não abriria um procedimento por défices excessivos, mas a verdade é que as novas regras orçamentais aprovadas em 2023, ainda antes deste governo, ainda têm muitas áreas em que a metodologia não está fixada”.
“E, portanto, para proteger o país e para manter o país com a boa imagem que nos permite atrair investimento e financiamento barato, eu creio que é importante que esse limiar de menos 0,5 nunca seja ultrapassado”, sublinhou.
As regras europeias estabelecem que os Estados-membros devem cumprir determinados limites de despesa primária líquida (que passou a ser o indicador mais importante nas regras comunitárias) para evitar a abertura de um procedimento por défices excessivos.
Mas, mesmo nesse caso, se os países tiverem uma situação orçamental próxima do equilíbrio — que a UE baliza em 0,5% — podem, ainda assim, evitar novas exigências de Bruxelas.
Além disso, Miranda Sarmento assegura que essa eventual derrapagem não comprometerá a redução da dívida:
“Nós não podemos deixar de dizer aos portugueses que há um risco de poder ter um pequeno défice”, disse Joaquim Miranda Sarmento, mas, mesmo nesse cenário — que “não é ainda o cenário central” —, o ministro garante que “não significará que o país não continue a reduzir a dívida pública, porque vai continuar, e esse é o ponto mais importante”. E, afirma ainda, “não significa um desequilíbrio nas contas públicas, porque depois, passados estes efeitos pontuais de PRR, tempestades e Irão, o país retomará o equilíbrio orçamental”.
Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal
