O 1º Encontro Nacional de Presidentes de Assembleia Municipal e Gabinetes de Apoio, iniciativa inédita com eleitos locais de todo o país, será realizada nesta sexta-feira (10) e sábado (11) no Teatro Municipal de Portimão.
«O objetivo é refletir sobre as responsabilidades destas entidades e a urgência de um funcionamento mais autónomo em relação aos executivos municipais, com gabinetes próprios e o apoio técnico de funcionários, de forma a analisar com maior competência os temas estruturantes dos municípios», refere, em comunicado, a organização, a cargo da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).
Trata-se de uma iniciativa «inédita», que reúne eleitos locais de todo o país «para refletir sobre os desafios atuais destes órgãos e das suas necessidades orçamentais».
Organizado em colaboração com a Assembleia e a Câmara Municipal de Portimão, o encontro pretende «recolher contributos e identificar necessidades concretas» das Assembleias Municipais e dos respetivos gabinetes de apoio, «num contexto em que as suas competências têm vindo a aumentar, mas em que muitas continuam sem dispor de meios técnicos e humanos adequados».
Segundo o presidente da ANAM, “as Assembleias Municipais têm vindo a assumir mais responsabilidades, mas continuam, em muitos casos, sem os meios necessários para exercer plenamente as suas competências».
«É necessário consagrar legalmente a composição do Gabinete de Apoio às Assembleias Municipais, variando a sua dimensão em função da população ou do número de eleitores de cada concelho», afirma Fernando Santos Pereira.
O encontro realiza-se no TEMPO – Teatro Municipal de Portimão e arranca esta tarde, dia 10, pelas 15h00, com a intervenção de Carlos Café, presidente da Assembleia Municipal de Portimão.
Segue-se um período de trabalhos e debate centrado nos gabinetes de apoio, no seu orçamento e nas condições de funcionamento das Assembleias Municipais.
No sábado, os trabalhos prosseguem a partir das 9h30, com a partilha de experiências e boas práticas, incluindo a apresentação de diferentes modelos de gabinetes de apoio, e com um debate alargado baseado nos contributos recolhidos junto dos participantes.
A sessão de encerramento, pelas 12h30, contará com as intervenções do presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila, e do presidente da ANAM.
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