Marcelo Rebelo de Sousa, que chegou à Presidência com uma legitimidade eleitoral forte (2016: 51,99%; 2021: 60,76%) e com um capital mediático raro fez da Presidência da República uma presença quotidiana.
Em dez anos, o cargo tornou-se uma espécie de “canal aberto” entre o Estado e o país: um Presidente que comenta, telefona, aparece, consola, interrompe a rotina nacional com uma frase e, quando entende que a política se afunda, carrega no botão mais pesado que a Constituição lhe entrega.
A sua década presidencial pode ler-se assim: afetos como método, dissolução como instrumento de governabilidade, catolicismo como ética pessoal sob disciplina constitucional. E, por baixo de tudo, a tensão entre a pessoa (um católico assumido, um professor, um comunicador) e a função (árbitro e garantidor de estabilidade).
Desde o primeiro dia, o sucessor de Cavaco Silva quis reescrever a gramática emocional do cargo. O estilo foi uma opção estratégica, não apenas um traço de temperamento “absolutamente genuíno”, garante quem bem o conhece.
A imagem do Presidente “na rua”, disponível para o abraço, a selfie, a palavra rápida, produziu um efeito político real: aproximou a instituição de um país zangado com os políticos – uma metade traumatizada com a austeridade da troika, a outra, inconsolável com uma novidade chamada geringonça, em que o primeiro ministro não é do partido vencedor.
Em contrapartida, essa proximidade também trouxe um custo: quando o Presidente escolhe habitar o espaço mediático com a frequência de um comentador, a margem de erro diminui; a expectativa de coerência absoluta cresce; e qualquer suspeita de favoritismo ganha alcance, precisamente porque a sua marca é a relação direta com as pessoas.
Afetos como método, exposição como risco
Ao longo de uma década, Marcelo transformou a Presidência e isso é, por si só, uma mudança de regime dentro do regime: uma magistratura de influência que vive de presença, de disponibilidade, de “sinalizações” constantes.
Em teoria, esse gesto democratiza a instituição. Na prática, tem uma consequência inevitável: cada palavra perde a proteção do silêncio e ganha o peso do excesso.
O constitucionalista Jorge Reis Novais descreve esse saldo com a ambiguidade de quem reconhece a conquista, mas mede o desgaste.
“O balanço dos mandatos de Marcelo é globalmente positivo, ainda que no limite”, diz ao DN. O limite, aqui, é o lugar onde a proximidade deixa de fortalecer a autoridade e começa a corroê-la, e Reis Novais aponta a causa
: “Esta intervenção acabou, porém, por ser substancialmente prejudicada pela confusão do seu papel com o de um comentador político, com a consequente desvalorização do peso da palavra presidencial, gerando um ruído e um cansaço que, ao fim de dez anos, prejudicou significativamente, pelo menos na atualidade, a imagem que deixa.”
A crítica é menos sobre “falar muito” e mais sobre a consequência institucional de falar como quem comenta tudo: quando a palavra presidencial se torna quotidiana, perde rareza; quando perde rareza, perde autoridade.
Carlos Blanco de Morais, à direita, chega ao mesmo ponto por outra via: a palavra, num Presidente, não é apenas comunicação, é poder. E poder banalizado é poder gasto.
“Para um Presidente, a palavra é de ouro e o ouro é um metal raro, logo à partida pela sua escassez.”
Quando Marcelo fala “um pouco de tudo”, como lembra Blanco, a Presidência ganha omnipresença, mas perde solenidade. “E um chefe de Estado vive dessa moeda invisível: a gravitas”.
Pedrógão e o país ferido: presença como política
O primeiro grande teste foi um país em choque. Em 2017, Pedrógão Grande e a sequência trágica de incêndios provocaram o luto coletivo.
Marcelo respondeu com presença física – um Presidente do terreno, do consolo, da partilha pública do sofrimento que demite em direto uma ministra – Constança Urbano de Sousa.
Politicamente, Marcelo quis passar a mensagem de que o Estado não pode ser incapaz de proteger, aprender e corrigir.
Esse impulso encaixa na leitura favorável de Reis Novais sobre o que Marcelo trouxe à instituição:
“Realçam-se, positivamente, a relação de proximidade e empatia com as populações, que soube restabelecer depois dos mandatos frios e distantes do seu antecessor, bem como uma presença constante e ativa na vida política, adequada ao que deve ser a natureza da intervenção de um Presidente na nossa matriz de semipresidencialismo.”
Ou seja, Marcelo não teria “violado” o regime; teria explorado o espaço próprio de um semipresidencialismo em que a influência se exerce tanto por poderes formais como por presença pública.
Mas é também aqui que nasce “a armadilha”: a presença cria expectativa. E a expectativa, quando não é cumprida, transforma-se em acusação de incoerência. Um Presidente que consola será cobrado quando se cala.
Depois veio a pandemia e, com ela, a versão mais “clássica” do chefe de Estado. Em 2020, o Presidente dos afetos precisou de se tornar, por longos meses, o Presidente da gravidade: a figura que enquadra estados de emergência, que chama à unidade e à disciplina, que explica o caráter excecional das restrições e tenta evitar a fratura social num clima de medo.
Pandemia e os “poderes de reserva”: o regresso ao constitucionalista
Para Blanco de Morais, foi precisamente aí que Marcelo acionou com pertinência os poderes de crise:
“Na medida que os ‘poderes de reserva’ sejam lidos como poderes de crise, julgo que MRS os utilizou no ciclo da pandemia, declarando o estado de emergência, contra a vontade de um Governo relutante.”
E acrescenta: “Pese o facto de ter sido algo deficitário na pormenorização dos seus termos, a medida revelou-se necessária e adequada a uma situação de calamidade.”
O mesmo é dizer que o presidente pode ser caloroso, mas o regime exige frieza quando entra em exceção. A pandemia, nesse sentido, foi o “momento clássico” de Marcelo: o chefe de Estado que enquadra, que explica a exceção, menos refém do ciclo mediático e mais guardião do perímetro constitucional.
É neste ponto que a década revela uma marca fundamental: a utilização repetida da ‘bomba atómica’. Ao longo dos mandatos, Marcelo Rebelo de Sousa recorreu à dissolução em momentos em que considerou haver “risco de bloqueio, degradação ou perda de confiança no sistema”.
Em 5 de dezembro de 2021, dissolveu a Assembleia da República e marcou eleições para 30 de janeiro de 2022, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado. Mas o facto de esse instrumento ter voltado a ser usado – em janeiro de 2024 e novamente em março de 2025 – diz algo sobre o seu entendimento do papel presidencial.
A dissolução como assinatura: governabilidade à força de urnas
Se os afetos foram método, as dissoluções foram instrumento. Marcelo não dissolveu apenas para “resolver” crises; dissolveu para impor um critério sobre o que considera tolerável no funcionamento das instituições. É aqui que a década se torna mais controversa, e onde as avaliações convergem.
Blanco de Morais é direto: “Quando à dissolução parlamentar, um poder de crise que o Presidente pode utilizar com maior liberdade quando comparado com os que foram referidos, mas que tem enorme peso, penso que MRS se excedeu na sua utilização”.
O problema, para o constitucionalista, não é apenas a frequência: é o precedente. Marcelo, diz, “convocou dois critérios políticos que o próprio concebeu, mas que se revelaram pretextuosos e precedentes negativos para crises futuras, o que significa que não devem ser seguidos.”
O primeiro critério é a ideia de automatismo entre chumbo do Orçamento e dissolução. Que Blanco desmonta – “uma reprovação da proposta de lei orçamental no Parlamento pode ser, a curto termo, superável através da vigência do OE do ano anterior por duodécimos até à apresentação de nova proposta orçamental”.
A dissolução, acrescenta, “só se justificaria se o Governo se demitisse sem alternativa parlamentar caso se recusasse a aplicar um OE desfigurado pelas oposições e contrário ao seu programa”.
O segundo critério é a auto-vinculação a uma promessa: dissolver a AR se o primeiro-ministro António Costa se demitisse, por entender que a maioria absoluta estaria colada à liderança.
“O Presidente amarrou-se, como Ulisses, ao seu discurso de posse onde prometeu dissolver se o Primeiro-Ministro se demitisse, por entender que a maioria absoluta teria sido criada em razão da sua liderança pessoal.” E marca a fronteira entre ciência política e constitucionalismo:
“Seguiu a tese politológica de que a eleição parlamentar é uma espécie de plebiscitação do primeiro ministro. Se no plano da Ciência Política esse entendimento é defensável, já o não é no plano constitucional.”
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
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