A Câmara de Braga vai atribuir um apoio de 200 euros por cada nascimento ou adoção, numa medida que visa contribuir para salvaguardar o futuro geracional da população do concelho e para a fixação de residentes, foi na última terça-feira anunciado.
Em comunicado, a Câmara explica que o apoio financeiro de 200 euros será atribuído às crianças nascidas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2023, cujos agregados familiares tenham residência fiscal em Braga, no mínimo há um ano antes da data de nascimento.
O incentivo será também concedido a crianças com idade igual ou inferior a 6 anos que sejam adotadas durante o próximo ano.
De acordo com o regulamento do programa “Braga Mais Família”, o apoio será atribuído numa prestação única, por cada nascimento ou adoção, “mediante comprovativo de despesas efetuadas em bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável da criança”.
O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, refere que a autarquia “tem vindo a assumir um papel importante e relevante nesta área, através da implementação de diversas medidas de apoios às famílias”.
“Ainda assim, urge adotar medidas concretas que contribuam para salvaguardar o futuro geracional da população do concelho e para a fixação de residentes”, refere.
Este apoio será atribuído a um dos progenitores, casados ou que vivam em união de facto, com quem a criança resida, ou ao progenitor que tiver a sua guarda ou ainda a qualquer pessoa singular a quem, por decisão judicial ou administrativa, a criança esteja confiada e com quem a mesma resida, nomeadamente por adoção.
O pedido de apoio terá de ser efetuado mediante o preenchimento de um formulário que deverá ser entregue no Balcão Único ou remetido por correio ou via eletrónica.
O programa vai ser votado na próxima reunião do executivo e entrará em vigor após publicação em Diário da República.
Fonte: Jornal de Notícias / Portugal
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