O Governo deu um passo decisivo para a operacionalização do primeiro Mercado Voluntário de Carbono em Portugal, com o lançamento da plataforma nacional de registo e a publicação de metodologia própria na última quinta-feira.
O primeiro Mercado de Carbono em Portugal quer compensar as emissões difíceis de reduzir, contribuir para a ação climática e valorizar economicamente as áreas florestais, diz o Ministério do Ambiente.
Este é um Mercado inclusivo e acessível, aberto a empresas, autarquias, organizações, mas também a todos os cidadãos, acrescenta o Governo.
O Ministério do Ambiente e Energia diz que “o novo Mercado Voluntário de Carbono, assente num sistema robusto, transparente e tecnicamente sólido, vai permitir o investimento em projetos que geram benefícios ambientais e territoriais duradouros, contribuindo de forma direta para os objetivos nacionais de descarbonização” e acrescenta que “este Mercado vai ser inclusivo e acessível, aberto a todas as empresas, autarquias, organizações e cidadãos que pretendam apoiar a ação climática de forma transparente”.
“Os créditos de carbono podem ser adquiridos não apenas para compensar emissões difíceis de reduzir, mas também como forma de contribuição a favor da ação climática. Simultaneamente, o Mercado de Carbono vai valorizar economicamente os serviços de ecossistema e criar incentivos adicionais à gestão ativa das áreas florestais, tornando-se um instrumento de desenvolvimento territorial capaz de promover outras oportunidades de investimento e empregos verdes”, lê-se no comunicado.
“Trata-se de uma oportunidade para o país, que passa a constar entre os primeiros a desenvolver um mercado nacional de carbono alinhado com os novos referenciais internacionais”, explica o Ministério liderado por Maria da Graça Carvalho.
O Mercado Voluntário de Carbono resulta do compromisso nacional com a neutralidade climática e é um marco na política climática nacional, que reforça a credibilidade e a ambição de Portugal no contexto europeu e internacional.
“A nova plataforma, acessível em www.mvcarbono.pt, vai permitir o registo de promotores de projetos, verificadores e compradores de créditos, bem como o registo, transação e cancelamento de créditos de carbono gerados em território nacional, assegurando a transparência, a rastreabilidade e a integridade ambiental, fundamentais para o sucesso da iniciativa”, acrescenta.
A metodologia “Novas Florestações em Portugal” foi validada pela Comissão Técnica de Acompanhamento – estrutura que reúne especialistas de várias áreas com a responsabilidade de avaliar o desempenho do sistema e garantir o seu bom funcionamento – e “reflete não só uma consulta pública amplamente participada, mas também os contributos de especialistas e entidades do setor consultadas ao longo de todo o processo”, refere o comunicado do Governo.
“O documento define as regras e critérios técnicos para projetos de novas florestações, em linha com as melhores práticas internacionais e com os objetivos do Plano de Intervenção da Floresta 2025–2050, que sublinha a importância de reforçar o papel de sumidouro de carbono da floresta portuguesa através de novas arborizações”, acrescenta o comunicado.
Citada na nota enviada às redações, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinha que “com esta plataforma, a primeira metodologia publicada e os primeiros verificadores no terreno, o Mercado Voluntário de Carbono torna-se uma realidade em Portugal, ao serviço da ação climática, da floresta e das comunidades. É um instrumento que pretende dar a confiança necessária para que cidadãos e empresas invistam em projetos de sequestro e redução de emissões, assegurando transparência e impacto positivo para o país”.
Fonte e crédito da imagem: O Jornal Económico / Portugal
