O ministro das Infraestruturas e da Habitação garantiu hoje que “todas as famílias” desalojadas na sequência das intempéries dos últimos dias “terão respostas no quadro dos programas do Governo”, depois da identificação feita pelos municípios.
“A identificação das famílias é feita pelos municípios. Todas as famílias terão respostas no quadro dos programas do Governo”, afirmou Pedro Nuno Santos, que está a ser ouvido na Assembleia da República.
O governante respondia a questões da deputada do PSD Márcia Passos, sobre o número de famílias vítimas das intempéries que serão abrangidas pela bolsa nacional de alojamento urgente e temporário, criada em março de 2021.
“Nós temos respostas que, infelizmente, no passado, não existiam com a mesma solidez em matéria de necessidades urgentes e temporárias”, sublinhou o ministro, referindo-se também ao programa Porta de Entrada.
A chuva intensa e persistente que caiu de madrugada de terça-feira causou centenas de ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas nos distritos de Lisboa, Setúbal e Portalegre, onde há registo de vários desalojados.
Segundo um balanço feito na noite de terça-feira pelo comandante nacional de Emergência e Proteção Civil, André Fernandes, o mau tempo causou 82 desalojados em Portugal continental.
A Câmara de Loures, cujo autarca, Ricardo Leão, estimou que 82 famílias foram diretamente afetadas pelo mau tempo, “com danos profundos no recheio das suas habitações”, anunciou esta quarta-feira que vai dotar o Fundo de Emergência Municipal com um milhão de euros, para apoio a famílias e comerciantes afetados pelo mau tempo.
As famílias a apoiar — precisa a autarquia, em nota de imprensa — serão “aquelas cujo recheio das habitações ficou destruído pela intempérie dos últimos dias”. Não são dados detalhes acerca do apoio a conceder aos comerciantes.
Mariana Vieira da Silva: “O Governo está a preparar as estruturas e os instrumentos de apoio”
Também esta quarta-feira, em Loures, a ministra da Presidência garantiu que “o Governo está a preparar as estruturas e instrumentos de apoio quando os danos forem recolhidos”, recordando que “os instrumentos existem e já foram utilizados em ocasiões anteriores”.
“Há sempre apoios mais rápidos e outros mais lentos. Vamos recorrer a todos os apoios nacionais e europeus disponíveis. Os apoios podem existir sem estado de calamidade”, garantiu Mariana Vieira da Silva.
“Governo vai definir os apoios em função dos danos. O valor será o que for necessário”, concluiu a governante, diz que esta quarta-feira é “o dia em que começam os trabalhos de recuperação”. “Ontem foi um dia de trabalho muito intenso entre Governo, municípios e entidades como a Proteção Civil”, salientou.
Na terça-feira, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu que Portugal poderá acionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia depois de apurados os montantes dos danos sofridos com o mau tempo dos últimos dias e se estiverem verificados os pressupostos necessários.
No parlamento, e respondendo a vários deputados no debate preparatório do Conselho Europeu de quinta-feira a propósito das condições meteorológicas extremas que têm afetado o país e do eventual acionamento da ajuda europeia, António Costa afirmou “claro que sim” desde que se verifiquem os requisitos necessários, como Portugal já fez noutras ocasiões.
“Portugal acionou (o Fundo) sempre que se verificaram os requisitos para o fazer. O primeiro é conhecer os montantes dos danos e isso está já a ser feito”, respondeu o primeiro-ministro.
“É preciso apurar os montantes dos danos, e para isso a ministra da Presidência já reuniu com as autoridades locais das zonas mais afetadas” e depois verificar quais os mecanismos nacionais de apoio e quais os apoios que podem ser pedidos a Bruxelas, declarou o governante.
O Fundo de Solidariedade permite à União Europeia (UE) apoiar financeiramente um Estado-Membro, um país que participe em negociações de adesão ou uma região, em caso de catástrofes naturais de grandes dimensões.
Na zona de Lisboa a intempérie causou condicionamentos de trânsito nos acessos à cidade, que levaram as autoridades a apelar às pessoas para permanecerem em casa quando possível e para restringirem ao máximo as deslocações.
No distrito de Santarém, a chuva fez aumentar os caudais do rio Tejo, levando a Comissão Distrital de Proteção Civil a acionar o Plano Especial de Emergência para Cheias na Bacia do Tejo, dado o risco “muito significativo” de galgamento das margens do rio. Nesta bacia hidrográfica e na do Douro foi ativado o alerta amarelo.
Em Campo Maior, no distrito de Portalegre, a zona baixa da vila ficou alagada e várias casas foram inundadas, algumas com água até ao teto, segundo a Câmara Municipal.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Credito da imagem: Reinaldo Rodrigues / Global Imagens
