A Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), lançou o Chamamento Público 002/2024, para o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16) e tem o objetivo de premiar e reconhecer 60 projetos, iniciativas e ações que atuem ativamente no Município, fortalecendo a cultura local. A iniciativa vai distribuir um total de R$ 240 mil em prêmios e as inscrições são gratuitas, realizadas entre 15 de outubro a 2 de novembro.
A premiação será dividida em duas categorias principais, totalizando 60 contemplados. As entidades com constituição jurídica (com CNPJ) receberão 30 prêmios no valor de R$ 5 mil cada.
Já os coletivos informais (sem CNPJ) receberão 30 prêmios no valor de R$ 3 mil cada. Para obter detalhes sobre o edital, categorias, anexos e critérios de avaliação, a Secult disponibiliza o e-mail culturaviva@guaruja.sp.gov.br.
Uma das novidades do edital é a possibilidade de certificação como Ponto de Cultura para as entidades e coletivos não certificados, mas que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. Em todos os casos, as entidades ou coletivos devem comprovar no mínimo dois anos de atuação em atividades culturais no Município.
O secretário de Cultura reforça que iniciativas como esta fortalecem o movimento cultural com seus espaços, coletivos e ações, transformando a Cidade e dando a oportunidade para que a população tenha acesso à cultura.
Os projetos serão financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), do Ministério da Cultura. “A PNAB é uma ferramenta importante para que os projetos saiam do papel e as ações tenham continuidade e a gestão municipal está empenhada na execução dessa lei e no amplo direito ao fazer cultural”, garantiu.
Como se inscrever
Os interessados devem enviar a documentação solicitada no edital, como o formulário de inscrição e o material de comprovação das atividades culturais, para o e-mail culturaviva@guaruja.sp.gov.br. O prêmio faz parte da implementação da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e da PNAB.
Exemplos de entidades certificadas como Pontos de Cultura
- Associações de apoio a instituições públicas: fundações e associações de apoio que atuam em prol de bibliotecas, museus ou outros equipamentos culturais.
- Associações comunitárias e coletivos: grupos que se organizam para promover atividades culturais em seus territórios, como oficinas de arte, música, dança, teatro ou produção audiovisual.
- ONGs e institutos culturais: organizações sem fins lucrativos que trabalham com a formação, acesso e difusão de cultura em comunidades vulneráveis.
Fonte e crédito da imagem: Prefeitura Municipal de Guarujá
