O Presidente da República pediu um acordo político “o mais largo possível” para permitir a reforma do Estado e salientou a importância do diálogo do Governo com o parlamento e Belém para a estabilidade política do país.
“O Governo é minoritário, portanto, é um relacionamento que supõe acordos. E estes, da reforma do Estado, são daqueles que são acordos de Estado. Acordos de Estado são fundamentais. Não pode um Governo minoritário avançar sem esses acordos (…) essas leis [da reforma do Estado] exigem maioria, e essas leis exigem um acordo o mais largo possível sustentado”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa nesta quarta-feira.
O Presidente da República discursava no encerramento da conferência Millennium Talks Lisboa — COTEC Innovation Summit, na FIL, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa, que começou por dizer que esta seria uma das suas últimas intervenções como Presidente sobre a economia e a sociedade portuguesa, abordou a anunciada reforma de Estado para referir que embora haja mudanças estruturais “muito importantes” a fazer, o que “verdadeiramente interessa é saber o que se passa nos próximos seis meses”.
Daí, o chefe de Estado argumentou que a necessidade de se saber com o que contar a curto prazo exige estabilidade política, que considerou “um problema sensível”. Para Marcelo, esta estabilidade é “fundamental” para que um período de, pelo menos, uma legislatura “corra bem”.
A estabilidade política, disse, deve ser verificada, primeiro, no poder local, mas também na “capacidade de decisão rápida”, na “relação entre os executivos e os órgãos parlamentares” e também entre o Governo e o Presidente da República.
“É fundamental uma parceria entre o Presidente da República e o Governo. É essencial, o nosso sistema é semipresidencial, não é presidencialista, nem é parlamentar, e significa que só é possível a estabilidade com muita capacidade de diálogo entre o Presidente da República, primeiro-ministro e, portanto, o Governo e, claro, Assembleia da República”, acrescentou.
Fonte: www.rr.pt
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