O Governo anunciou uma atualização significativa nas propinas das licenciaturas, que será implementada no ano letivo de 2026 / 2027.
Desde 2020 que o valor máximo das propinas se mantinha inalterado em 697 euros, mas agora será aumentado para 710 euros, um acréscimo de 13 euros.
Esta decisão foi revelada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, durante a apresentação do relatório final sobre a avaliação do sistema de ação social no ensino superior, que teve lugar no Teatro Thalia, em Lisboa.
O ministro destacou que a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 incluirá a atualização das propinas com base na taxa de inflação de 2025.
Esta medida surge num contexto em que o custo de vida tem aumentado e a inflação tem pressionado as finanças de muitos estudantes e das suas famílias. Assim, o descongelamento das propinas visa refletir a realidade económica atual e garantir a sustentabilidade financeira das instituições de ensino superior em Portugal.
Fernando Alexandre também sublinhou que a decisão de aumentar as propinas não foi tomada de ânimo leve. O objetivo é equilibrar a necessidade de financiamento das universidades e politécnicos com o compromisso do Governo em apoiar os estudantes, especialmente os mais vulneráveis.
Neste sentido, foi anunciado um reforço significativo na ação social, que passará de 70 para 100 milhões de euros.
Este aumento no orçamento destinado à ação social representa uma tentativa do Governo de mitigar o impacto do aumento das propinas sobre os estudantes que enfrentam dificuldades financeiras.
O ministro reconheceu que o aumento das propinas pode gerar preocupações entre os estudantes e famílias, mas salientou que a medida é necessária para assegurar a qualidade do ensino e a continuidade dos serviços prestados pelas instituições de ensino superior.
Além disso, o reforço da ação social é uma forma de garantir que todos os alunos, independentemente da sua situação económica, possam continuar a ter acesso à educação superior.
Fonte: O Jornal Económico (com Lusa) / Portugal
Crédito da imagem: Filipe Amorim / Lusa
