A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Leal, foi recebida pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, num encontro institucional que decorreu no Palácio de São Bento, em Lisboa, nesta quarta-feira.
A reunião centrou-se no reforço da cooperação entre os dois parlamentos e no aprofundamento do diálogo sobre questões fundamentais para o equilíbrio entre o poder legislativo nacional e regional.
Entre os principais temas abordados destacaram-se a reforma da Lei das Finanças Regionais e os mecanismos de audição aos órgãos de governo próprio das regiões autónomas.
Rubina Leal sublinhou a urgência de rever a Lei das Finanças Regionais, considerando-a um instrumento essencial para assegurar a justiça na distribuição dos recursos do Estado e a autonomia financeira da Madeira.
A presidente da Assembleia Legislativa da Madeira defendeu que a nova versão da lei deve respeitar as especificidades regionais e garantir maior previsibilidade e equidade no financiamento público, permitindo uma gestão orçamental mais sustentável e eficaz por parte da Região.
Fonte e crédito da imagem: Jornal Madeira / Portugal
