A Polícia Federal realizou esta sexta-feira buscas que visam o ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Na operação policial, as autoridades estão a cumprir mandados de busca e apreensão, assim como a aplicação de medidas cautelares.
“A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira, em Brasília, dois mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da PET n.º 14129”, confirmou esta força policial.
As buscas foram realizadas na residência do ex-presidente, em Brasília, e na sede do Partido Liberal (PL), de acordo com o site G1.
Bolsonaro vai passar a usar pulseira (tornozeleira) eletrónica, está impossibilitado de aceder a redes sociais e terá de permanecer em casa entre as 19h00 e as 07h00, no âmbito da aplicação das medidas cautelares, segundo os media brasileiros. A obrigação de permanência no domicílio aplica-se também no fim de semana.
Objetivo desta operação “é suprema humilhação”, reagiu Jair Bolsonaro. “É a quarta busca e apreensão em cima de mim”, acrescentou o antigo presidente. Aos jornalistas, afastou uma eventual fuga. “Nunca pensei em sair do Brasil ou ir para embaixada”, disse o antigo presidente brasileiro.
“Não tenho a menor dúvida que é perseguição. Que provas têm contra mim. Já devem ter lido a peça da PGR [Procuradoria-Geral da República]. Não tem nada. São só suposições”, acrescentou.
Bolsonaro disse que as buscas decorrem no âmbito de “um novo inquérito”. “É do meu filho Eduardo. Pela acusação são 12 anos de cadeia para ele”, afirmou, referindo-se ao deputado federal, que está atualmente nos EUA.
Aliás, Bolsonaro está proibido de contactar com Eduardo Bolsonaro, uma das medidas cautelares decretadas ao ex-presidente “por coação, obstrução e atentado à soberania nacional”, indica o comunicado do Supremo Tribunal Federal (STF).
O antigo presidente brasileiro está ainda proibido de contactar com embaixadores e diplomatas estrangeiros, bem como com os outros réus e investigados pelo Supremo Tribunal. O filho Eduardo é uma das pessoas com as quais Bolsonaro não poderá estabelecer contacto, de acordo com a imprensa brasileira.
Foi com “surpresa e indignação” que a Defesa de Bolsonaro reagiu a estas medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
“A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”, refere o comunicado enviado à imprensa brasileira e ao qual o DN também teve acesso.
No decorrer das buscas, as autoridades apreenderam cerca de 14 mil dólares (cerca de 12 mil euros) na casa do ex-presidente, segundo avança a CNN Brasil, dando conta que a investigação deverá apurar se esta quantia de dinheiro seria usada numa eventual fuga de Bolsonaro.
A operação da Polícia Federal teve autorização do Supremo Tribunal, depois de um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, “pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução a justiça e ataque a soberania nacional”, escreve o canal de notícias.
As buscas decorrem no âmbito de uma investigação aberta no Supremo Tribunal na passada sexta-feira (11 de julho), dois dias depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar tarifas de 50% sobre os produtos importados do Brasil, a partir de 1 de agosto, indica o G1.
Na quinta-feira, véspera da realização destas buscas, o atual presidente do Brasil acusou Trump de “chantagem inaceitável” pelos ataques às instituições brasileiras e pela imposição de tarifas.
Lula da Silva dirigiu-se ao país, numa mensagem transmitida pelas televisões e rádios públicas, e afirmou que no Brasil o poder judiciário é independente, numa resposta aos ataques de Trump em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2023). O chefe de Estado disse ainda que “tentar interferir na justiça brasileira é um grave atentado à soberania nacional”.
“Minha indignação é ainda maior por saber que esse ataque ao Brasil tem o apoio de alguns políticos brasileiros. São verdadeiros traidores da pátria. Apostam no quanto pior, melhor”, disse, referindo-se a parlamentares ‘bolsonaristas’, como o filho de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, que estão a pressionar as autoridades norte-americanas para impor sanções ao Brasil.
Aliás, o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo presidente brasileiro pediu ao Supremo Tribunal Federal que decrete a prisão preventiva do deputado Eduardo Bolsonaro por supostos crimes contra a soberania nacional.
Minutos antes da mensagem de Lula, Donald Trump enviou uma carta a Jair Bolsonaro, reiterando os ataques ao sistema judicial e ao que apelidou de “regime ridículo de censura” no Brasil.
“Tenho visto o tratamento terrível que está a receber pelas mãos de um sistema injusto voltado contra si. Esse julgamento deve acabar imediatamente!”, escreveu o presidente norte-americano, numa carta partilhada por Bolsonaro nas redes sociais.
As diligências desta sexta-feira da Polícia Federal acontecem após o Ministério Público pedir a condenação de Bolsonaro e de sete antigos colaboradores por tentativa de golpe de Estado contra o atual presidente brasileiro, Lula da Silva.
“O documento pede a condenação dos acusados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”, lê-se no comunicado divulgado pelo Ministério Público Federal brasileiro.
Neste processo, Bolsonaro e os outros arguidos, incluindo ex-ministros do seu Governo e militares de alta patente, enfrentam uma possível pena entre 12 e 40 anos de prisão.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Carolina Antunes / PR (www.gov.br)
