O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, estiveram nesta quinta-feira (27), no Parque Valongo, ao lado do prefeito de Santos, Rogério Santos, lançando o edital de licitação para a concessão do Túnel Santos-Guarujá, publicado na edição desta quinta-feira no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
O leilão está marcado para 1º de agosto. Com investimento estimado em R$ 6 bilhões, a obra – túnel terá 1,5 km de extensão – é uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).
No último dia 19, o Diário Oficial da União havia publicado o convênio de delegação de competências entre o Ministério de Portos e Aeroportos (Governo Federal) e o Governo do Estado de São Paulo, com duração de 32 anos, autorizando o Estado a assumir a responsabilidade da parceria público-privada (PPP) para a construção e operação do túnel.
Na cerimônia em que também participaram ministros, deputados federais e estaduais, além de outras autoridades, o presidente Lula, em sua primeira visita ao Parque Valongo, afirmou que o edital do túnel sai em um momento de crescimento da economia do País.
“Vamos fazer o túnel para melhorar a vida de quem precisa passar de um lado para o outro”. O presidente da República enfatizou ainda que a obra retrata “uma fotografia do momento pelo qual o Brasil passa. As parcerias têm de ser feitas visando termos a consciência de que só temos um lado: o povo de São Paulo e o povo do Brasil”.
O governador Tarcísio de Freitas destacou que “a Baixada Santista está em festa”. “Aquilo que a população aguardava há muito tempo está acontecendo”, citou, lembrando que o túnel era esperado há “mais de 100 anos”. “Há quem diga que o primeiro registro do pedido é de 1924. Hoje é um dia especial, quero agradecer ao senhor, presidente, porque desde o início tivemos conversas sobre o túnel”.
Momento Histórico
O prefeito de Santos, Rogério Santos, assinalou o momento histórico da data:
“Este túnel pode se chamar ‘determinação’. ‘Determinação’ do presidente Lula, do governador Tarcísio, de tirar um projeto de mais de 100 anos do papel. A determinação serve para melhorar a vida das pessoas que muitas vezes ficam horas e horas na fila de uma balsa. O túnel será fundamental para que essas pessoas cheguem mais cedo ao trabalho e tenham mais tempo de convívio com a família”.
O prefeito de Guarujá, Farid Madi, ressaltou que a obra não é só importante para as duas cidades. “Hoje estamos em um momento crucial para o futuro do Brasil”.
Como será
Audiências públicas para discutir o investimento foram realizadas em Santos e em Guarujá no ano passado. A obra da ligação seca deve ficar pronta até 2028.
A estimativa é de que o túnel vai beneficiar mais de cinco milhões de pessoas, incluindo os 1,6 milhão de habitantes da Baixada Santista, e os mais de 4 milhões de turistas que visitam anualmente Guarujá e o Litoral Norte. Cerca de 80 mil pessoas cruzam diariamente o canal entre Santos e Guarujá.
O túnel será o primeiro submerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos. A estrutura contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos dedicados para pedestres e ciclistas.
A concessão terá prazo de 30 anos, incluindo a construção, operação e manutenção do sistema. A concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias.
O critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo maior eficiência e benefício à população.
Veja mais sobre o túnel.
Fonte: Prefeitura Municipal de Santos
Texto: Luigi Di Vaio
Fotos: Henrique Teixeira e Francisco Arrais / PMS
