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30 casos sobre a ‘Liberdade de Imprensa em Portugal e na Europa’ em livro

O livro ‘Liberdade de Imprensa em Portugal’ apresenta 23 casos portugueses e sete estrangeiros, comentados por 63 jornalistas e juristas. A apresentação decorreu esta terça-feira na Biblioteca da Assembleia da República, em Lisboa.

“A liberdade só existe quando é inteira”, disse José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, esta terça-feira na apresentação do livro Liberdade de Imprensa em Portugal e na Europa na Biblioteca da Assembleia da República, em Lisboa.

Esta obra, uma iniciativa do Diário de Notícias e da Universidade Católica Editora, pretende contribuir para o debate da liberdade de imprensa em Portugal e na Europa, apresentando 23 casos portugueses e sete estrangeiros, submetidos ao Tribunal Europeu dos Direitos do Humanos, que constituem jurisprudência.

Estes são comentados por 63 jornalistas e juristas. O diretor do Diário de Notícias, Filipe Alves, escreveu o prefácio do livro.

A apresentação começou com a intervenção de Peter Hanenberg, vice-reitor da Universidade Católica, e Bruno Contreiras Mateus, ex-diretor do Diário de Notícias.

Bruno Mateus relembrou no seu discurso o dia em que a jornalista Valentina Marcelino lhe mencionou o projeto proposto por Paulo Pinto de Albuquerque.

“Não hesitei, naquele preciso momento, em querer participar também. (…) Uma das principais missões deste livro é que este seja uma obra consultável e utilizável em muitas circunstâncias, naquilo que é a defesa da imprensa portuguesa.”

Contou ainda com a presença de José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, que se referiu ao livro como um documento importante, “junto a juristas, académicos e jornalistas, para refletir sobre a liberdade de imprensa”.

“Em democracia, a liberdade de imprensa é sagrada. Não se limita. Foi uma decisão que tomámos todos em coletivo, enquanto sociedade, há 50 anos atrás. E eu não quero voltar atrás. Quero que os jornalistas possam criticar esta minha intervenção. Quero que me façam perguntas difíceis. Não quero que se limitem a si mesmos por medo”, acrescentou Aguiar-Branco na sua intervenção, durante a cerimónia.

No seu discurso, mencionou ainda a autocensura dos jornalistas. “Não há coisa tão perigosa em democracia como a autocensura dos jornalistas. Por isso, temos mesmo de proteger a liberdade de imprensa”.

A cerimónia contou com dois debates. O primeiro focou-se na Liberdade de Imprensa e a Justiça com a participação dos jornalistas Luís Rosa e Sofia Pinto Coelho, o advogado Francisco Teixeira da Mota e a moderação de Valentina Marcelino, diretora-adjunta do Diário de Notícias.

A temática do segundo foi a Liberdade de Expressão pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com o jornalista Paulo Pena, os advogados Germano Marques da Silva e José António Barreiros, e a moderação de Fernanda Câncio, grande repórter do Diário de Notícias.

Para terminar a apresentação, Marco Galinha, CEO do Grupo Bel e acionista do Global Media Group, proprietário do DN, afirmou que a liberdade de imprensa merece proteção “É um pilar que deve ser protegido e tem de ser um trabalho coletivo, desempenhado em conjunto por todos os que defendem as sociedades livres , informadas e democráticas”.

“Esta obra que é aqui apresentada não podia ser em melhor palco e não poderia deixar de ter o apoio do Diário de Notícias, o mais emblemático jornal da imprensa nacional. O Diário de Notícias foi e continua a ser a casa de alguns dos maiores nomes do jornalismo português. É um privilégio ter lutado por este título e para que trabalhos como o que vemos hoje aqui apresentado possam ser concretizados”, acrescentou Marco Galinha.

Fonte e crédito da imagem: Diário de Notícias / Portugal