Uma espécie de ‘Poupatempo’ para imigrantes em Portugal está em “fase final de desenvolvimento”. A informação é do Ministério da Juventude e Modernização, em resposta ao questionamento do DN Brasil.
A medida foi anunciada em julho deste ano, com previsão de estar em vigor “no último trimestre” de 2024.
O objetivo é que nestes locais os imigrantes possam solicitar os números de identificação no mesmo pedido, ou seja, de forma unificada. Com este poupatempo não será mais necessário, por exemplo, ir a diferentes repartições públicas para ter os documentos.
Segundo o comunicado do ministério no lançamento, os estrangeiros poderão solicitar o número das Finanças, Segurança Social e utente no mesmo balcão.
O órgão não mencionou uma data concreta, apenas que “os Números de Identificação para Cidadãos Estrangeiros de uma só vez encontra-se atualmente em fase final de desenvolvimento”.
Na primeira fase de implementação a previsão é que 10 locais estejam disponíveis, informou o órgão ao DN Brasil.
Os balcões serão integrados na rede de atendimento dos Espaços Cidadão, que geralmente ficam nas Lojas do Cidadão. No total, Portugal possui 893 Espaços Cidadão.
Com a medida, o Governo espera melhorar o atendimento aos imigrantes.
“O objetivo passa por dar uma primeira resposta célere e sustentada relativamente à pressão exercida sobre as filas de atendimento de várias entidades da Administração Pública responsáveis pela atribuição de identificadores a cidadãos estrangeiros devidamente regularizados”, destaca o Ministério da Juventude e Modernização.
A medida faz parte de um pacote de ações a “uniformização, simplificação e digitalização dos serviços públicos”, lançado em julho deste ano pelo atual Governo.
Fonte: Diário de Notícias Brasil / Portugal
Crédito da imagem: Pedro Correia / Global Imagens
