O salão nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, é bastante amplo, mas esta quinta-feira foi pequeno para tanta gente que foi acompanhar, ao vivo, a apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE 2025).
Na sala repleta de altos responsáveis e muitos outros trabalhadores das Finanças, mais um grupo sólido de jornalistas, muitos sentados, outros de pé (os da TV, com auriculares), receberam com nitidez a mensagem do ministro das Finanças (também ele de pé, num palco), Joaquim Miranda Sarmento: uma proposta orçamental que, diz, vai ajudar o país a crescer mais e melhor.
Um programa que alivia impostos, sobe salários públicos e pensões, e aposta (agora é que é) na descolagem do investimento, contando com um impulso notável do investimento público alicerçado nos preciosos fundos europeus e, em especial, num Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a entrar em velocidade de cruzeiro no ano que vem.
Do novo OE sabe-se que o saldo das contas públicas no final deste ano vai ser ligeiramente superior ao que o governo previa em abril, no Programa de Estabilidade, com o Ministério das Finanças a estimar um excedente equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), uma décima mais do que há seis meses.
No ano que vem, o excedente alivia um pouco, para 0,3% do PIB, de acordo com o documento oficial, que agora vai ser debatido, escalpelizado e votado no Parlamento. Primeiro teste de fogo: votação final na generalidade, a 31 de outubro próximo.
Num ano em que se perfila uma série de medidas de redução de impostos, como é o caso do IRC e do IRS Jovem, o Executivo PSD-CDS promete, nesta proposta orçamental, um alívio ligeiro da carga fiscal pura (só impostos, receita fiscal) de 25% do PIB este ano para 24,7% no próximo.
O governo e a tutela de Miranda Sarmento praticamente não se desviam da rota plurianual de consolidação orçamental que tinha sido prometida à Comissão Europeia (CE) no referido Programa de Estabilidade. Também aí, o excedente projetado para 2025 era 0,3%.
Aqui, insistiu o ministro, há pouca margem para errar e o que tiver cabimento negocial com (os partidos da oposição, estaria ainda a pensar no PS) poderá ser integrado, desde que deixe intacta esta meta, que vai ser enviada hoje, sexta-feira, para Bruxelas.
Este OE é o primeiro pilar do primeiro ano do plano orçamental-estrutural nacional de médio prazo, que deve definir a trajetória de disciplina financeira e de redução da dívida até 2028.
A despesa total (sem contar com fundos europeus e PRR) deve cair de 43% do PIB em 2024 para 42,5% em 2025, sendo de notar duas situações distintas.
Por força das medidas de promoção e reposição salariais que o governo tem vindo a implementar, mais algumas contratações, a despesa total com pessoal sobe de 10,8% para 10,9% do PIB em 2025.
Já os apoios sociais, que em parte refletem o estado da economia e o mercado de trabalho, devem perder peso na conta global, passando de 18,3% para 18,1% do PIB no ano que vem, indicam os quadros finais do OE 2025.
Pequeno brilharete
O pequeno “brilharete” de Miranda Sarmento em 2024 é parcialmente explicado pelo melhor comportamento da economia do que se esperava em abril.
Há seis meses, o Governo previa uma expansão real este ano de 1,5%, mas afinal deve ser mais. A nova proposta de OE 2025 diz 1,8%. A inflação prevista alivia, a taxa de desemprego estabiliza, embora a criação de emprego perca bastante gás.
O peso da dívida também desce, como seria de esperar: o rácio do endividamento público deve terminar o corrente ano nos 95,9% do PIB, descendo para 93,3% no final do ano que vem.
Em 2025, a nova projeção das Finanças espera que a economia cresça 2,1% em termos reais quando em abril dizia 1,9%.
Ou seja, o novo OE irá ser executado, assim espera o Governo, numa economia em aceleração ligeira e em que as famílias podem ganhar algum poder de compra, o combustível do consumo privado.
Assim é porque, prevê o governo, a inflação deve aliviar em toda a linha ao longo de 2025. O índice de preços harmonizado (inflação no consumidor comparável com os restantes parceiros europeus) deve aliviar de 2,6% este ano para 2,3% no próximo.
A taxa de desemprego deve terminar este ano nos 6,6% da população ativa e descer uma décima em 2025 para 6,5%.
A criação de emprego é que deve abrandar de forma notória. Depois de um aumento de 1,1% este ano, o número de postos de trabalho existentes na economia só deve aumentar 0,7% no ano que vem, diz a nova projeção das Finanças.
Ainda no quadro macroeconómico, o governo espera uma aceleração das exportações totais, de um ritmo de 2,5% este ano para 3,5% no próximo. As importações acompanham com uma evolução em tudo similar.
O consumo privado (das famílias) também ganha gás, crescendo 1,8% em 2024 e 2,1% em 2025.
O investimento total (contando com privados), uma das variáveis mais decisivas para o crescimento futuro, mantém o passo: cresce 3,2% este ano e 3,5% no próximo.
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