O presidente do Centro Cultural Português de Santos, José Duarte de Almeida Alves, tomou posse como conselheiro das Comunidades Portuguesas para o mandato 2024-28, em plenário mundial que decorre em Lisboa, iniciada na terça-feira e que termina hoje, no primeiro encontro desde as eleições de 2023 e após alterações na legislação que regula este órgão consultivo do Governo para a emigração.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe a camisa do Santos Futebol Clube, ofertada pelo presidente do Centro Cultural Português de Santos e conselheiro das Comunidades Portuguesas, José Duarte de Almeida Alves
Os 76 novos conselheiros e conselheiras foram eleitos em 52 círculos eleitorais de todos os continentes. Foram escolhidos em eleições realizadas em 26 de novembro de 2023 e já estão em funções, mas sem poder desempenhar os seus papéis até que um plenário mundial organize o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) em comissões regionais e comissões temáticas.
O plenário deverá ainda escolher o presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será o novo rosto deste órgão consultivo, sucedendo a Flávio Martins (Brasil), atual deputado do PSD, eleito pelo círculo fora da Europa.
São três dias de trabalhos, iniciada com uma sessão plenária com a participação do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e do presidente cessante do Conselho Permanente, Flávio Martins, e de de Maria Manuela Aguiar, a primeira mulher a assumir o cargo de secretária de Estado das Comunidades Portuguesas (1980-1987).
Leia a Intervenção do Presidente da Assembleia da República.
Recepções
Os conselheiros foram recebidos no Palácio de Belém pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, discursa no evento
Os Conselheiros também foram recepcionados pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, no Palácio São Bento, em solenidade que contou com a presença do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Ontem, os trabalhos decorreram no Ministério dos Negócios Estrangeiros e incidirão sobre as escolhas para os conselhos regionais e comissões temáticas.
Ao final do dia foram apresentadas as atividades do Conselho da Diáspora e nesta quinta-feira pela manhã terão lugar as comissões temáticas do CCP, no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
No período da tarde decorrem a sessão de encerramento da reunião plenária, com a presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, do diretor-geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, embaixador, Luís Almeida Ferraz, e o novo presidente do Conselho Permanente (CP) do CCP, que será eleito durante este encontro.
A programação se encerra com uma cerimónia nos Paços do Concelho do Município de Lisboa, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, anfitrião deste ato, em que participará também o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e o novo presidente do plenário do CCP.
O CCP reúne-se ordinariamente em plenário uma vez por mandato, e extraordinariamente quando, por motivos especialmente relevantes, isso se justifique.
Intervenção do Primeiro-Ministro na receção aos Conselheiros das Comunidades Portuguesas
O primeiro-ministro Luís Montenegro reafirmou aos conselheiros os objetivos de reforçar a rede consular nacional e, em colaboração com o Brasil, promover o reconhecimento do português como língua oficial das Nações Unidas, durante o seu discurso na receção aos conselheiros das comunidades portuguesas na terça-feira.
Veja o vídeo: https://youtu.be/VzRHHPc9wvI
O evento contou com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, e da antiga Secretária de Estado, Manuela Aguiar.
O primeiro-ministro Luís Montenegro (ao centro) recepciona os novos conselheiros
Reforçar a rede consular nacional
O Governo está “fortemente empenhado numa relação de grande proximidade com as comunidades portuguesas”, afirmou Luís Montenegro, destacando o Conselho das Comunidades Portuguesas como “uma instituição consolidada (…) que nenhum Governo pode prescindir”.
Até ao final da legislatura, o Governo compromete-se a impulsionar a eficiência da rede consular, reforçando-a e modernizando-a. “É um fator essencial de apoio às comunidades portuguesas, bem como de ligação entre a administração pública portuguesa e os cidadãos, associações e empresas”, sublinhou o Primeiro-Ministro.
Promover o português como língua oficial das Nações Unidas
O primeiro-ministro recordou o objetivo conjunto com o Presidente do Brasil, Lula da Silva, de consagrar o português como língua oficial da ONU: “Se alcançarmos este marco, será um feito memorável”, afirmou, frisando a importância deste reconhecimento face à dimensão do Brasil, com cerca de 220 milhões de falantes de português.
A consagração do português como língua oficial das Nações Unidas teria um impacto significativo, não só para Portugal, mas para toda a lusofonia, ao valorizar ainda mais a importância da língua no contexto global, acrescentou Montenegro.
Fontes e créditos das imagens:
www.portugal.gov.pt
www.presidencia.pt
www.parlamento.pt
www.lusa.pt
www.executivedigest.sapo.pt
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