O Governo deverá avançar com uma proposta de aumento de 4,9% do salário mínimo nacional para 860 euros no próximo ano, mais cinco euros do que aquilo que está previsto no acordo rendimentos.
A informação é avançada pelo “Eco” esta terça-feira e dá conta de que o Governo entende que existe margem suficiente para apresentar uma proposta de aumento do salário mínimo nacional que vai além do estipulado com os parceiros sociais.
A confirmar-se, a proposta de aumento de 4,9% do salário mínimo nacional também ficará acima da previsão do Executivo para o crescimento nominal da economia, cujo valor se encontra nos 4,5%.
O Governo e os parceiros sociais reúnem-se esta quarta-feira na Concertação Social, num encontro que contará com a presença do ministro das Finanças, para discutir as perspetivas económicas para 2025 e o acordo de rendimentos.
A agenda oficial da reunião indica que na ordem de trabalhos consta “a presentação das perspetivas económicas para 2025” e a “melhoria dos rendimentos e da competitividade”, entre outros assuntos. O início da reunião está previsto para as 15h00.
Esta será a quarta vez que as confederações patronais e as centrais sindicais vão estar sentadas à mesa da Concertação Social com o novo Governo, num encontro em que, além da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, contará com a presença do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.
Em outubro do ano passado, o Governo anterior, liderado por António Costa, reviu o acordo de rendimentos que prevê, por exemplo, a trajetória do salário mínimo até 2026, tendo a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) ficado de fora.
Neste momento, o salário mínimo é de 820 euros brutos mensais e o acordo de rendimentos em vigor previa que, em 2025, subisse para 855 euros e, em 2026, para os 900 euros.
Fonte: O Jornal Económico / Portugal
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