A Comissão Europeia coloca pressão sobre a Venezuela, exigindo provas de que o processo eleitoral e a contagem dos votos decorreram com “total transparência”. Porém, falando a propósito de sanções, o porta-voz da Comissão Europeia para a política Externa, Peter Stano, considera que “para já” é “prematuro”.
“Falar de sanções nesta fase é prematuro”, afirmou Peter Stano, detalhando que por agora “as discussões entre os Estados-Membros continuam”.
“Também estamos envolvidos em contactos com parceiros, tanto a nível nacional como regional e internacional, para avaliar todo o processo e decidir os possíveis próximos passos”, afirmou o porta-voz de Josep Borrell, lembrando que qualquer decisão sobre os mecanismos que podem desencadear uma alteração da posição europeia está nas mãos dos 27.
“Os prazos e os gatilhos (…) são decididos pelos Estados-Membros”, frisou Peter Stano, remetendo para as regras sobre “a política externa da UE e as posições e decisões da União Europeia em relação a países terceiros”, que “são decididas por unanimidade”.
“Portanto, sempre que os Estados-Membros sentirem que é o momento de fazer e dizer algo, eles fá-lo-ão”, vincou o porta-voz de Borrell, que já exigiu “total transparência”.
“As expectativas da União Europeia foram muito claras. E não foram só da União Europeia, mas também de um grande número de parceiros internacionais, que afirmaram que precisamos de ver total transparência na contagem dos votos”, afirmou Peter Stano, avisando que “é necessário ter acesso aos protocolos da contagem dos votos”.
Numa nota publicada em Bruxelas em reação ao anúncio dos resultados eleitorais, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, alertou para a falta de uma confirmação transparente das eleições.
“Os resultados das eleições presidenciais na Venezuela não foram verificados e não poderão ser considerados representativos da vontade do povo venezuelano até que todas as atas oficiais das mesas eleitorais sejam publicadas e verificadas”, avisou Borrell.
Na mesma nota, o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa afirmou que “a União Europeia elogia o povo venezuelano pela sua determinação em exercer o direito de voto de forma pacífica e massiva”.
“A UE reconhece o compromisso da oposição com o processo eleitoral, apesar das condições desiguais”, afirmou Borrell, advertindo que “a vontade do povo venezuelano deve ser respeitada”.
O líder da diplomacia europeia vincou ainda que “a UE insta o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela a agir com a máxima transparência no processo de apuramento dos resultados, incluindo o acesso imediato às atas de votação de todas as mesas eleitorais e a publicação dos resultados eleitorais detalhados”.
“A UE também pede às autoridades que garantam a investigação completa e oportuna de qualquer queixa ou reclamação pós-eleitoral”, vincou o chefe da diplomacia, frisando que os “relatórios fiáveis de observadores nacionais e internacionais indicam que as eleições foram manchadas por inúmeras falhas e irregularidades”.
Ao mesmo tempo, Borrell afirma que “a União Europeia lamenta que nenhuma das principais recomendações da Missão de Observação Eleitoral da UE de 2021 tenha sido aplicada”.
Como exemplos, estão “os obstáculos à participação dos candidatos da oposição, as deficiências do registo eleitoral e o acesso desequilibrado aos meios de comunicação, que contribuíram para criar condições eleitorais desiguais”, refere a nota do Serviço de Ação Externa da UE.
Expressando “preocupação”, a mesma nota denuncia “as detenções arbitrárias e a intimidação de membros da oposição e da sociedade civil ao longo do processo eleitoral, e pede a libertação imediata de todos os presos políticos”.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
Crédito da imagem: Xavier Lejeune / União Europeia
