O primeiro-ministro anunciou esta sexta-feira a atribuição de um aumento do suplemento da condição militar para 300 euros, passando para 200 euros com efeitos imediatos e aumentando depois anualmente em 50 euros até janeiro de 2026.
Luís Montenegro transmitiu esta medida no final de um Conselho de Ministros alargado aos secretários de Estado do XIV Governo Constitucional, que decorreu no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras.
“É um dia histórico para as Forças Armadas”, declarou o líder do executivo, adiantando que o suplemento passará para 250 euros em 01 de janeiro de 2025, até atingir os 300 euros em 01 de janeiro de 2026.
De acordo com Luís Montenegro, o Conselho de Ministros deliberou um acréscimo do suplemento da condição militar equivalente ao montante decidido para as forças de segurança, ou seja, “300 euros mensais para todo o efetivo, com aplicação imediata de uma valorização de 200 euros”.
“De forma subsequente, no dia 01 de janeiro de 2025 mais 50 euros e no dia 01 de janeiro de 2026 mais 50 euros”, completou o primeiro-ministro.
Na perspetiva do líder do executivo, “esta é a maior valorização de sempre ao nível do estatuto remuneratório dos profissionais das Forças Armadas”.
“E é uma mensagem de atração grande que o Governo quer dar à sociedade portuguesa, sobretudo aos que sentem vocação para desenvolver uma carreira militar e de grande respeito pelos que estão nos quadros – e que, diria, estão a aguentar o nosso sistema de Defesa Nacional”, acrescentou.
O suplemento da condição militar é atribuído a todos os militares das Forças Armadas e até agora era composto por uma componente fixa, de 100 euros, mas também por uma componente variável, fixada em 20% sobre a remuneração base.
“Em 115 dias fizemos o que não foi feito nos últimos oito anos”, afirmou o ministro da Defesa, Nuno Melo. “O Estado tem a obrigação de compensar a condição militar”, acrescentou.
“Os aumentos vão começar nos soldados, depois na classe de sargentes e por fim os oficiais”, explicou.
Nuno Melo anunciou também um reforço dos apoios aos antigos combatentes e das compensações em caso de invalidez ou morte.
“Investimento nas Forças Armadas não é despesa, é investimento”, afirmou o governante, na resposta a uma pergunta de um jornalista, que o questionava sobre o impacto orçamental destas medidas. Ainda assim, revelou que este investimento não será inferior a 120 milhões de euros.
Fonte: Diário de Notícias / Portugal
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